O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou nesta segunda-feira (9) a cerimônia de retotalização dos votos para os cargos proporcionais das eleições de 2022. Essa ação atende à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que modificou as regras das “sobras eleitorais”, referentes às vagas não ocupadas nas eleições proporcionais.
Como resultado, sete deputados federais na Câmara serão substituídos, sendo quatro deles do Amapá. A bancada do Amapá possui direito a oito cadeiras na Câmara dos Deputados. Nesta manhã, o desembargador Agostino Silvério, presidente da Comissão Apuradora do TRE-AP e corregedor eleitoral, conduziu a cerimônia com a presença de entidades de fiscalização, jornalistas e cidadãos.
Os deputados que deixarão a Câmara são: Sonize Barbosa (PL), Maria Goreth (PDT), José Augusto Pupio (MDB) e Silvia Waiãpi (PL). Considerando a nova fórmula para calcular as sobras, foram eleitos:
- André Abdon (PP): média de 39.086 – 11.380 votos;
- Aline Gurgel (Republicanos): média de 38.346 – 13.633 votos;
- Marcivânia Flexa (PCdoB – Federação Brasil da Esperança): média de 36.416 – 13.245 votos;
- Paulo Lemos (Psol – Federação Psol-Rede): média de 36.225 – 9.240 votos.
Os quatro primeiros integrantes da bancada federal permanecem inalterados:
- Josenildo Abrantes (PDT): 27.112 votos – eleito por quociente partidário (QP);
- Vinícius Gurgel (PL): 13.253 votos – eleito por média;
- Acácio Favacho (MDB): 24.064 votos – eleito por média;
- Dorinaldo Malafaia (PDT): 11.473 votos – eleito por média.
“Essa é a primeira vez que essa situação ocorreu aqui no Amapá, e é importante destacar que não se trata de uma recontagem de votos — apenas aplicamos uma nova fórmula de cálculo”, comentou o juiz federal Anselmo Gonçalves, membro da Comissão Apuradora.
O novo resultado será submetido à aprovação do plenário do TRE-AP na sessão de terça-feira (10). Em seguida, será realizada a diplomação dos novos eleitos. “É importante ressaltar que, no caso dos deputados estaduais, não houve modificações nos resultados. Segundo o relatório de totalização, todos os candidatos eleitos por média obtiveram votos acima de 20% do quociente eleitoral,” afirmou o TRE-AP em um comunicado.
Além do TRE-AP, o Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO) também finalizou a retotalização, resultando na saída do deputado federal Lázaro Botelho (PP), que será substituído por Tiago Dimas (Podemos). O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) determinou que Lebrão (União-RO) seja substituído por Rafael Bento (Podemos-RO).
De acordo com cálculos da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep), o deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF) também deverá deixar a Câmara.
Leave a Comment