Termos de Uso – Gazeta de Rondônia
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1. Aceitação dos Termos
1.1. Consentimento
Ao utilizar o Site, você declara que tem capacidade legal para aceitar estes Termos e concorda em cumprir todas as regras estabelecidas.
1.2. Atualizações
O Gazeta de Rondônia pode, a qualquer momento, atualizar ou modificar estes Termos. É recomendável revisar este documento periodicamente para se manter informado sobre possíveis mudanças. O uso contínuo do Site após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos Termos.
2. Objetivo e Serviços Oferecidos
2.1. Conteúdo Informativo
O Gazeta de Rondônia disponibiliza notícias, artigos, reportagens e outros conteúdos jornalísticos e de interesse público, visando oferecer informação de qualidade e atualizada.
2.2. Publicidade e Google AdSense
Para financiar a produção de conteúdo, o Site utiliza Google AdSense, um programa de publicidade que exibe anúncios relevantes. Ao navegar pelo Site, você concorda com a visualização dos anúncios veiculados.
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3. Responsabilidades do Usuário
3.1. Utilização Correta
Você se compromete a utilizar o Site de forma responsável, respeitando a legislação aplicável e evitando qualquer ato que possa prejudicar o Gazeta de Rondônia, seus colaboradores ou terceiros.
3.2. Comentários e Interações
Caso o Site permita a publicação de comentários ou interações, você é o único responsável pelo conteúdo que publicar, devendo respeitar os direitos de terceiros e abster-se de linguagem ofensiva, difamação, discursos de ódio, conteúdos pornográficos ou ilegais.
3.3. Informações Verídicas
Ao fornecer qualquer informação, seja em comentários, cadastros ou formulários, o usuário declara que estas são verdadeiras, atualizadas e corretas.
4. Direitos de Propriedade Intelectual
4.1. Conteúdo Proprietário
Todo o conteúdo publicado no Gazeta de Rondônia (textos, imagens, vídeos, áudios, marcas, logotipos, layout, entre outros) é de propriedade do Site ou de terceiros que concederam licença de uso. A reprodução, distribuição, exibição, transmissão ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo requer autorização prévia e por escrito.
4.2. Uso Limitado
A permissão para acessar e utilizar o Site não implica em cessão ou transferência de quaisquer direitos de propriedade intelectual. Qualquer uso não autorizado do conteúdo pode violar direitos autorais, marcas registradas e outras leis de proteção de propriedade intelectual.
5. Limitações de Responsabilidade
5.1. Conteúdo e Precisão
O Gazeta de Rondônia se esforça para manter o Site atualizado e com informações corretas. No entanto, não garantimos a precisão, completude ou atualidade do conteúdo. As matérias e reportagens refletem o conhecimento e as circunstâncias disponíveis no momento da publicação.
5.2. Disponibilidade do Site
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5.3. Links para Terceiros
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5.4. Danos e Prejuízos
Dentro dos limites permitidos pela legislação, o Gazeta de Rondônia não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos, lucros cessantes, prejuízos ou perdas resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, bem como de quaisquer ações tomadas com base em seu conteúdo.
6. Política de Privacidade e Proteção de Dados
6.1. Coleta de Informações
Ao acessar o Site, podemos coletar algumas informações pessoais e de navegação (como endereço de IP, cookies e dados de geolocalização). Essas informações são utilizadas para aprimorar o conteúdo, personalizar anúncios e cumprir obrigações legais.
6.2. Uso de Dados
O uso dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que descreve em detalhes como coletamos, armazenamos e protegemos suas informações.
6.3. Google AdSense
Como mencionado, utilizamos Google AdSense para veicular anúncios. O funcionamento e coleta de dados feita pelo Google obedecem às Políticas de Privacidade do Google. Ao continuar a navegação, você reconhece e concorda com o uso desses serviços.
7. Violações e Penalidades
7.1. Desrespeito aos Termos
Em caso de violação destes Termos ou de disposições legais, o Gazeta de Rondônia poderá restringir ou encerrar o acesso do usuário ao Site, sem necessidade de notificação prévia.
7.2. Medidas Legais
Reservamo-nos o direito de tomar medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis em caso de uso indevido, abusivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros ou do Gazeta de Rondônia.
8. Lei Aplicável e Foro Competente
8.1. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
8.2. Foro
Eventuais litígios relacionados a estes Termos serão dirimidos no foro da comarca do domicílio do usuário, salvo disposição legal em sentido contrário.
9. Contato
Em caso de dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, você pode entrar em contato conosco pelo e-mail [email protected] ou através do formulário de contato disponível em nosso site:
gazetaderondonia.com.br/contato
Última atualização: 29/03/2025
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