A gestão do prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, está sendo confrontada por graves acusações de corrupção ligadas a um contrato emergencial no valor de R$ 35.715.823,15 com a empresa Plator Engenharia e Meio Ambiente LTDA. O caso está sob investigação pela 6ª Promotoria de Justiça do Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, que está avaliando a legalidade da adesão à Ata de Registro de Preço que viabilizou essa contratação.
O contrato foi assinado em 28 de março de 2025, e desde então, aproximadamente R$ 8 milhões foram empenhados à empresa, apesar de não terem sido prestados serviços. Curiosamente, a cidade conta com cerca de 80 engenheiros efetivos que poderiam realizar as atividades necessárias, levantando dúvidas sobre a real necessidade dessa contratação.
As denúncias, que vieram à tona em abril, sugerem a existência de um esquema de propina envolvendo figuras-chave do governo municipal. Documentos revelam que o secretário Geral de Governo, Oscar Dias Neto, teria indicado a Plator e solicitado um pagamento de 25% como corrupção antes da execução do contrato. Essa quantia seria dividida entre Oscar Neto e líderes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (CREA/RO), entre eles, o presidente Édison Rigori e o secretário municipal de Obras, Geraldo Sena.
Além disso, o secretário adjunto da Secretaria Geral de Governo, Sérgio Murilo Lemos Paraguaçu Filho, teria pressionado outros secretários e técnicos para acelerar o processo de contratação, demonstrando desrespeito pelos prazos legais.
Um aspecto alarmante da investigação é a remoção do processo da plataforma digital de tramitação de documentos da prefeitura. Segundo a justificativa oficial, essa remoção, realizada por Antônio José Prata de Sousa, secretário de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos, ocorreu por “urgência”. Contudo, servidores de tecnologia da informação da prefeitura afirmaram que o sistema estava operacional, levantando suspeitas de que essa ação foi feita intencionalmente para dificultar a auditoria do caso.
Além disso, há indícios de que o próprio prefeito Léo Moraes possa ter conhecimento do esquema, já que engenheiros da prefeitura procuraram a vereadora Ellis Regina, que confrontou Léo sobre as irregularidades. Em resposta, o prefeito convocou uma reunião de emergência com todos os engenheiros e o presidente do CREA/RO, aparentemente tentando controlar a situação. Durante a reunião, ele mencionou a intenção de enviar um projeto de lei para criar novos cargos de projetistas, mesmo destinando considerável quantia à empresa que se encarregaria desses serviços.
Engenheiros concursados também encontraram documentos que podem ser falsificados no processo de contratação, além de notarem a ausência de estudos técnicos que justificassem a escolha da Plator. A documentação já está sendo analisada com rigor pelo Tribunal de Contas, que priorizará o caso.
Até o momento, a Prefeitura, o secretário Oscar Neto e outros envolvidos não se manifestaram sobre as acusações. Esse silêncio aumenta a pressão sobre a administração de Léo Moraes, que enfrenta várias denúncias por contratações emergenciais problemáticas e cancelamentos de licitações suspeitas. A população e os órgãos de controle público aguardam respostas sobre as questões levantadas.
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