Em uma entrevista impactante, o advogado Samuel Costa expressou severas críticas à proposta de terceirização da saúde pública em Rondônia, que envolve a criação de Organizações Sociais (OSs). Ele alertou que essa iniciativa representa um sério risco à qualidade do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e compromete os direitos dos trabalhadores efetivos do setor.
“A terceirização da saúde pública e a introdução das OSs irão piorar ainda mais o SUS em Rondônia e eliminar os trabalhadores efetivos”, afirmou Costa. Ele citou exemplos de outros estados como advertência: “Onde essa prática foi adotada, o que se viu foram escândalos de corrupção, desvios de verbas e superfaturamento.”
O advogado também mencionou que já estão sendo realizados estudos na Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (SESAU) e na Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (SEMUSA) para implementar essa política, que ele considera “totalmente errada” e um “sinônimo de mau uso dos recursos públicos.”
Costa destacou que a defesa do SUS e da saúde pública como um direito fundamental é uma responsabilidade coletiva. “Proteger o SUS e garantir uma saúde pública de qualidade é um dever de todos. Os profissionais de saúde de Rondônia e Porto Velho não podem ser punidos ao lado dos pacientes.”
As afirmações do advogado ganham destaque em um contexto onde o debate sobre a gestão das unidades de saúde no estado está em crescimento. O governo justifica a proposta de transferir a gestão para Organizações Sociais como uma forma de tornar a administração mais ágil. No entanto, críticos como Samuel Costa advertem que isso é uma abordagem arriscada que pode facilitar a privatização indireta e o uso inadequado de recursos públicos.
A discussão está prevista para se intensificar nos próximos meses, com sindicatos, organizações da sociedade civil e especialistas pressionando por maior transparência e envolvimento da população nas decisões relacionadas à saúde pública em Rondônia.
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