Rondônia se destaca no panorama nacional, ocupando o 2º lugar entre os estados com a maior taxa de reeducandos envolvidos em atividades laborais, conforme dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) referentes ao segundo semestre de 2024. O estado alcançou 69,77% de indivíduos privados de liberdade trabalhando durante o cumprimento da pena, resultado das políticas de reintegração social promovidas pelo governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Essas iniciativas priorizam a educação, capacitação técnica e geração de oportunidades de trabalho, visando a reintegração eficaz dos reeducandos na sociedade.
Os dados são coletados pelo Sisdepen, uma ferramenta de monitoramento do sistema penitenciário brasileiro que reune informações sobre as instituições prisionais e a população encarcerada. Os resultados são obtidos por meio do Formulário de Informações Prisionais, preenchido digitalmente, semestralmente, por servidores designados pelas administrações penitenciárias dos estados, do Distrito Federal e do Sistema Penitenciário Federal. Em Rondônia, a Gerência de Informação Penitenciária (GIP) coordena a coleta e preenchimento dos dados do Sisdepen.
Segundo o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a educação e o trabalho são essenciais para a reintegração social, contribuindo para um futuro melhor para todos os rondonienses.
Os reeducandos em Rondônia participam de diversas atividades laborais, incluindo:
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Produção de Móveis: reeducandos fabricam vários tipos de móveis em marcenarias localizadas nas unidades prisionais, como em Buritis.
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Agricultura Sustentável: projetos de cultivo, como nas hortas da Fazenda Futuro e unidades prisionais, oferecem alimentos frescos tanto para os internos quanto para doações a instituições de caridade.
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Costura: oficinas de costura, incluindo o destacável projeto Pintando a Liberdade, produzem uniformes escolares, mochilas e materiais esportivos, beneficiando a sociedade por meio de doações.
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Artesanato: dentro das unidades prisionais, são feitos tapetes e bonecos amigurumi. O projeto Pés de Anjos, em Rolim de Moura, é notável pela produção de sapatos para recém-nascidos, com doações ao hospital municipal Amélio João da Silva.
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Parcerias com órgãos públicos: convênios com instituições estaduais e municipais permitem que a mão de obra reeducanda seja aplicada em várias frentes de trabalho, nas áreas administrativas e serviços gerais.
Na capital, os reeducandos revitalizam espaços públicos, promovendo o bem-estar da comunidade ao criar ambientes mais limpos e bem conservados. Atualmente, a Sejus mantém 58 convênios ativos, que somam 2.216 vagas de trabalho para os privados de liberdade.
POLÍTICAS DE REINTEGRAÇÃO
Os benefícios da inclusão dos reeducandos em atividades laborais são significativos e incluem:
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Mais segurança: o trabalho nas unidades prisionais auxilia na manutenção da disciplina e na diminuição da ociosidade, resultando em um ambiente mais organizado e controlado.
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Redução da Reincidência: a rotina laboral prepara os internos para a reintegração ao mercado de trabalho após cumprirem suas penas, reduzindo as chances de retorno ao crime e facilitando uma reintegração mais eficaz.
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Contribuição Financeira: os reeducandos têm a oportunidade de ganhar uma remuneração, que pode ser utilizada para apoiar suas famílias ou facilitar sua própria reintegração, criando uma rede de apoio e responsabilidade.
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Ressocialização: ao se envolver em atividades laborais, os internos têm chance de mudar suas perspectivas sobre si mesmos e sobre a vida que desejam levar.
O secretário da Sejus, Marcus Rito, enfatizou que o governo está intensificando as políticas de reintegração por meio do trabalho, com evidentes resultados nas unidades prisionais. “O sucesso se deve a medidas eficazes, como a capacitação de servidores e a promoção de atividades de reintegração. Os privados de liberdade precisam estar ocupados para se prepararem para o retorno à sociedade, criando um ambiente de ressocialização, com menos reincidência criminal e mais segurança.”
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