Na audiência pública realizada nesta quarta-feira (9/4) pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), foram discutidas estratégias para a prevenção e combate a queimadas e incêndios florestais em 2025. Neste encontro, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil organizada abordaram medidas para evitar a crise ambiental e de saúde que ocorreu em 2024.
No ano passado, Rondônia enfrentou sérios problemas ambientais, com um aumento significativo de focos de calor e queimadas ilegais, especialmente em áreas protegidas. A fumaça dos incêndios florestais afetou várias regiões do estado, inclusive a capital, Porto Velho, gerando riscos profundos para a saúde da população e comprometendo a qualidade do ar.
O evento, realizado na sede do MPRO em Porto Velho, foi uma oportunidade para promover o diálogo entre os órgãos competentes e ouvir entidades civis sobre como assegurar um manejo agrícola sustentável, proteger o meio ambiente e garantir o bem-estar da sociedade.
A audiência foi aberta pela Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, da Diretoria do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), e pelo Procurador da República Gabriel de Amorim, que expressaram gratidão às instituições presentes e destacaram a relevância do debate para a colaboração entre os órgãos no enfrentamento desse desafio.
Durante a abertura, Valéria Giumelli reiterou a posição do MPRO, já articulada em uma Notificação Recomendatória emitida no ano anterior, enfatizando a necessidade de maior responsabilização criminal para os autores de queimadas ilegais, além de medidas administrativas mais rigorosas.
O Procurador Gabriel de Amorim também mencionou as ações judiciais iniciadas pelo MPF durante a crise em 2024, incluindo o pedido de um protocolo de saúde, a contratação de brigadistas e aeronaves para o combate a queimadas ilegais, destacando a preocupação contínua da instituição com este assunto.
Propostas de órgãos – O debate contou com apresentações técnicas e propostas de trabalho para 2025 de várias instituições, incluindo o Ibama, Instituto Chico Mendes (ICMBio), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Corpo de Bombeiros, Censipam e Defesa Civil.
Ibama: César Guimarães, superintendente do Ibama em Rondônia, anunciou a contratação de 330 brigadistas, sendo que 60 já estão em formação. Ele destacou que, em 2024, apenas 10 dos 52 municípios de Rondônia concentraram 80% dos focos de calor, com Porto Velho em primeiro lugar. O representante também mencionou um projeto para instalar 15 novas bases de brigadistas em locais estratégicos do estado para fortalecer a atuação de combate ao fogo.
Sedam: O secretário de Estado de Desenvolvimento Ambiental, Marcos Antônio Lagos, abordou a predominância de incêndios em áreas de preservação no ano anterior e revisitou operações no Parque Estadual Guajará-Mirim e na Estação Soldado da Borracha. Para este ano, ele citou a aquisição e aluguel de equipamentos pelo estado, apoio ao Corpo de Bombeiros e a realização da Operação Hileia, que resultou na lavratura de 92 termos de embargo e multas totalizando 40 milhões.
ICMBio: A representante do ICMBio, Carolina Maldonado, enfatizou a importância de um olhar cultural sobre o uso do fogo, especialmente entre comunidades tradicionais e quilombolas. Ela falou sobre o Plano de Manejo Integrado do Fogo que o órgão tem implementado com essas comunidades para promover o uso controlado do recurso em suas práticas agrícolas.
Corpo de Bombeiros: O Subcomandante do Corpo de Bombeiros de Rondônia, Coronel Andrey Ribeiro, informou que já foi aprovado o orçamento para o combate a queimadas neste ano. Ele também destacou a capacitação de 800 brigadistas para 2025 nos 52 municípios, além de cursos de georreferenciamento e combate a incêndios para o efetivo.
Batalhão de Polícia Ambiental: O Comandante do BPA, Tenente-Coronel Railson Baumman, apresentou detalhes da Operação Hileia, que registrou 106 ocorrências e apreendeu equipamentos, incluindo 14 tratores. A operação continuará ao longo de 2025.
Defesa Civil e Censipam: Coronel Arthur Santos (Defesa Civil) e Carlos Eduardo Pietro (Censipam) discutiram suas atividades institucionais e manifestaram a disposição para um trabalho integrado com os órgãos presentes na prevenção e combate a queimadas.
Sociedade Civil: A audiência contou com a presença de acadêmicos e pesquisadores da Unir, que abordaram a importância de dados técnicos sobre a qualidade do ar, além de representantes de organizações civis e do setor agrícola que apresentaram sugestões e destacaram a necessidade de políticas públicas ambientais e sociais mais justas.
Ao final, os membros dos Ministérios Públicos que coordenaram a audiência ressaltaram o sucesso do evento, a diversidade de contribuições e a importância de continuar a articulação entre todos os órgãos para enfrentar esse problema que afeta toda a sociedade.
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