De 9 a 13 de junho, foi realizada a Missão de Supervisão e Apoio à Implementação do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil) em Rondônia. O objetivo foi acompanhar os progressos e desafios das ações em andamento, promover o intercâmbio entre os parceiros e fortalecer a atuação na região. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o projeto visa a conservação, unindo biodiversidade, sustentabilidade e inclusão social na Amazônia.
Com frequência semestral, a missão permitiu acompanhar iniciativas voltadas à restauração da vegetação nativa, à regularização ambiental de propriedades rurais e ao fortalecimento de cadeias sociobioeconômicas e da gestão de unidades de conservação (UCs) federais e estaduais. Essas atividades são realizadas em parceria com comunidades locais e outros envolvidos na execução do projeto.
“O que observamos em Rondônia confirma a importância de uma atuação coordenada entre os níveis federal, estadual e local. A missão demonstrou que o apoio do projeto está gerando resultados concretos, criando um ambiente de inovação que favorece a construção de uma paisagem sustentável, mantendo a conectividade, biodiversidade, renda e qualidade de vida, além de mitigar os impactos das mudanças climáticas”, destacou Henrique Santiago, coordenador técnico do ASL Brasil na Unidade de Coordenação do Projeto da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio) do MMA.
A iniciativa contou com a participação de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), do Banco Mundial, das agências executoras do ASL Brasil—Conservação Internacional (CI-Brasil) e Fundação Getulio Vargas (FGV Europe)—, dos governos estaduais do Acre, Rondônia e Pará, bem como de lideranças comunitárias locais.
Visitas em campo
Nesse período, um grupo de 35 pessoas percorreu áreas estratégicas do projeto no estado, visitando unidades de conservação, propriedades rurais, comunidades indígenas e centros de inovação em restauração.
O itinerário incluiu os municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari, Cacoal, Rolim de Moura e Machadinho D’Oeste, com visitas às UCs Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro, Flona de Jacundá, Reserva Extrativista (Resex) Castanheira e à Terra Indígena Karitiana.
Na Flona do Bom Futuro, a cerca de 80 quilômetros de Porto Velho, cerca de 285 hectares de floresta estão sendo restaurados em parceria com o ICMBio. Para proteger a área de incêndios, ações de manejo integrado do fogo foram implementadas, incluindo queimas prescritas autorizadas, atividades de educação ambiental com proprietários rurais e fortalecimento de brigadas.
Em Rolim de Moura, os participantes visitaram o Centro de Inovação em Restauração da ONG Ecoporé, onde conheceram o viveiro de mudas e as atividades preparatórias para o uso de sementes nativas em áreas protegidas e propriedades privadas.
Uma das principais conclusões da viagem foi a importância da articulação interinstitucional e do suporte aos governos na implementação de políticas públicas. “Observamos, na prática, uma colaboração eficaz entre diversos atores, gerando renda para a população de Rondônia, regularizando propriedades e restaurando áreas degradadas”, afirmou Laura Lamonica, diretora de Soluções para o Clima da CI-Brasil. “Além disso, a missão nos permitiu identificar desafios locais, o que pode aprimorar os projetos para que se tornem mais replicáveis e escaláveis”, completou. A CI-Brasil é a agência executora do ASL Brasil na Fase 1 e organizadora da missão.
Com o suporte do MMA, o estado também avançou na análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR), conforme dados da Secretaria do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam/RO).
O projeto contribuiu com 51% das aprovações de regularização ambiental de imóveis rurais em 2024, resultados alcançados em grande parte através do apoio a mutirões de regularização ambiental, incluindo a recuperação da vegetação nativa, conforme exigido por lei.
Saberes tradicionais e bioeconomia
A missão também visitou iniciativas que valorizam o conhecimento tradicional e promovem a inclusão produtiva. Na Terra Indígena Karitiana, sementes utilizadas na restauração são coletadas por sete aldeias, com apoio da Rede de Sementes da Bioeconomia da Amazônia (Reseba), fortalecendo a conexão entre cultura, floresta e geração de renda.
“Com o projeto, fomos encorajados a adentrar mais na floresta, conhecendo melhor nossa terra, o que é muito gratificante”, contou a coletora de sementes e artesã Evanilse Karitiana, da Aldeia Beijarana.
Em Cacoal, agricultores familiares relataram os benefícios da restauração de Áreas de Preservação Permanente (APPs), como a melhoria no abastecimento de água e a preparação para períodos de estiagem. “Minha propriedade estava totalmente desmatada, mas agora, depois que reflorestamos, temos água para irrigar a lavoura. O projeto nos ajudou a expandir essa recuperação, pois água é vida e ajuda a enfrentar a estiagem”, comentou o produtor João da Luz.
A missão também teve a oportunidade de acompanhar um dos mutirões de regularização ambiental realizados pela Sedam/RO e pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Com o apoio do projeto, proprietários podem cadastrar ou corrigir suas propriedades e receber assistência técnica para aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) do estado.
O encerramento da missão ocorreu em Machadinho D’Oeste, com uma visita à Reserva Extrativista Castanheira, onde o projeto apoia a revisão do plano de manejo e o fortalecimento da cadeia do látex, principal fonte de renda da comunidade local. Antonio Fernandes Silva, um extrativista beneficiado pelo projeto, ressaltou que viver em uma área protegida com qualidade de vida é sinônimo de liberdade. “O futuro é garantido pelos jovens, que preservarão a natureza e restaurarão o que foi destruído”, destacou.
ASL Brasil
O ASL Brasil é uma iniciativa do governo federal, em colaboração com estados e municípios, coordenada pelo MMA. A execução é realizada pela Conservação Internacional (CI-Brasil), pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV Europe), em parceria com órgãos ambientais nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia.
O projeto faz parte do Programa Regional ASL, implementado pelo Banco Mundial e financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), contribuindo para 12 das 23 metas da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB).
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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