No Ministério dos Portos e Aeroportos, a deputada federal Cristiane Lopes (União-RO) se encontrou com o ministro Silvio Costa Filho e a Bancada do Norte para discutir o Projeto de Lei da Cabotagem Aérea, de sua autoria.
Essa iniciativa visa permitir a entrada de companhias aéreas estrangeiras no mercado nacional, possibilitando operações de voos domésticos, conhecida como cabotagem aérea.
O objetivo é aumentar a concorrência, ampliar a oferta de voos e reduzir os preços das passagens, principalmente na região Norte, que tem sofrido muito devido à crise no setor aéreo.
“Esse PL surgiu da necessidade da nossa população. O Norte do Brasil necessita de mais voos, tarifas justas e maior integração com o restante do país. Com a abertura do mercado, haverá mais concorrência, resultando em queda nos preços das passagens”, afirmou Cristiane.
Atualmente, apenas duas grandes companhias atuam na região Norte, resultando em uma baixa oferta de voos e tarifas elevadas. Em Rondônia, por exemplo, o número de voos regulares caiu de 6.015 em 2015 para apenas 2.650 em 2024, uma redução superior a 50%, impactando diretamente as famílias, trabalhadores e a economia local.
O projeto propõe uma abertura gradual do mercado, começando pela Amazônia Legal, mas com abrangência para todo o Brasil. De acordo com a deputada, a medida não é exclusiva ao Norte, mas representa um interesse nacional.
Cristiane também expressou gratidão ao ministro Silvio Costa Filho pela disposição em debater o assunto. “É crucial entender a urgência dessa pauta, que é fundamental para a integração, acessibilidade e desenvolvimento da nossa região”, disse ela.
No início do ano, a parlamentar já havia protocolado um requerimento de urgência para acelerar a tramitação da proposta na Câmara.
Agora, com o apoio da Bancada do Norte, a proposta deve receber prioridade na pauta. Nas próximas semanas, os deputados da região deverão se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para avançar na tramitação, ampliando o debate nacional sobre mobilidade aérea.
“Este projeto de lei, que se origina no Norte, tem o potencial de transformar a mobilidade aérea de todo o Brasil. Mais voos, maior acessibilidade e preços mais justos para todos os brasileiros”, concluiu.
Leave a Comment