OAB Rondônia leva pautas da regularização fundiária ao Senado e órgãos federais em Brasília

A Comissão de Direito Agrário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou uma série de encontros em Brasília para discutir assuntos relacionados à regularização fundiária e ao fortalecimento do desenvolvimento agrário no estado. As reuniões foram lideradas pela presidente da Comissão, Luciene Cândido, e pela vice-presidente, Mileni Mota.

A primeira reunião ocorreu no Ministério do Meio Ambiente (MMA), onde foram abordadas questões ambientais que impactam diretamente a regularização fundiária em Rondônia. O encontro enfatizou a importância da integração entre as políticas ambientais e agrárias para garantir segurança jurídica e desenvolvimento sustentável no campo.

No gabinete do senador Confúcio Moura, a pauta principal foi a regularização fundiária em Rondônia. O senador destacou a relevância do trabalho da Comissão, anunciando que em breve será divulgada a Instrução Normativa da Lei de Liberação das Cláusulas Resolutivas.

Em seguida, as representantes da OAB se reuniram na sede do INCRA com a Diretoria de Governança Fundiária, onde discutiram a acessibilidade digital para beneficiários da Reforma Agrária e reforçaram o convite para o Seminário de Direito Agrário, que será realizado em Porto Velho nos dias 16 e 17 de outubro de 2025.

Uma reunião também foi realizada com a Procuradoria Federal Especializada do INCRA, onde foram discutidas demandas relacionadas a processos em andamento e os objetivos do seminário que acontecerá em Rondônia.

Segundo Luciene Cândido, a semana foi marcada por importantes avanços.

“Estamos estabelecendo um diálogo contínuo com as instituições responsáveis pela política agrária no país. Rondônia precisa progredir na regularização fundiária, e a OAB, através da Comissão de Direito Agrário, atua como parceira ativa neste processo,” afirmou.

A vice-presidente Mileni Mota também ressaltou a importância das reuniões.

“Apresentamos as preocupações e necessidades dos produtores e beneficiários da reforma agrária de Rondônia diretamente às autoridades federais. As agendas foram extremamente produtivas, fortalecendo a representatividade da advocacia agrarista,” declarou.