A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), através da Subcomissão Universitária, realizará em agosto, na cidade de Porto Velho, a primeira edição do Moot Criminal 2025. Esta competição simula julgamentos de recursos em processos criminais e é direcionada a estudantes de Direito, com a participação de até 16 equipes. Dividida em fases escrita e oral, a iniciativa visa promover o protagonismo estudantil e o aprimoramento da prática em processo penal. As inscrições estarão abertas do dia 23 de junho até 14 de julho de 2025, mediante a plataforma Even3.
O edital completo pode ser acessado aqui: I MOOT DE CRIMINAL DA OAB RONDÔNIA.docx (1).
A competição é dividida entre a elaboração de razões e contrarrazões sobre um caso fictício, seguida da simulação de audiências nas quais os participantes serão avaliados. A estrutura segue a dinâmica das sessões reais dos tribunais e considerará critérios como qualidade da argumentação, domínio do tema, desenvoltura e capacidade de resposta.
O Moot Criminal conta com o apoio da Comissão da Jovem Advocacia, da Comissão de Assuntos Penitenciários e da Escola Superior da Advocacia (ESA RO). A Comissão Organizadora é formada por membros voluntários da OAB, incluindo Patrícia Oliveira Costa, Ana Alice Cavalcante de Oliveira, Márcio Barbosa Duarte e Janus Pantoja.
As fases orais acontecerão presencialmente em Porto Velho nos dias 2, 9 e 16 de agosto, sendo a cerimônia de premiação marcada para 30 de agosto. Durante as apresentações, os avaliadores atuarão como juízes, considerando aspectos como argumentação, domínio do assunto e capacidade de resposta dos participantes.
As equipes poderão ser premiadas em diferentes categorias, incluindo melhores razões, melhores contrarrazões, melhores oradores e melhor equipe. O evento também proporcionará feedback individual aos participantes após cada rodada, para incentivar o aprimoramento contínuo.
Segundo Ana Alice Cavalcante de Oliveira, vice-presidente da Subcomissão Universitária da OAB/RO, o Moot Criminal vai além de uma simples competição.
“Essa competição é, acima de tudo, um exercício de cidadania, ética e técnica, refletindo o compromisso da OAB em valorizar a educação jurídica de qualidade,” afirma.
Os interessados podem consultar o edital completo e se inscrever pelo site Even3. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para o e-mail da Subcomissão Universitária: [email protected].
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