Nota Pública do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

A Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia deseja esclarecer, de forma clara e transparente, as recentes especulações infundadas sobre a suposta intenção de criação artificial de uma vaga no cargo de Conselheiro desta Corte, seja por meio de aposentadoria voluntária ou antecipada.

É fundamental afirmar, de maneira categórica, que tais insinuações não refletem a realidade institucional e não representam, de forma alguma, o compromisso ético, a responsabilidade funcional e o espírito público que regem a atuação dos membros desta Corte.

A posição de Conselheiro no Tribunal de Contas não é um espaço para barganhas ou oportunismos políticos. Trata-se de um cargo de grande relevância constitucional, vinculado a critérios legais rigorosos e que exige integridade pública. Sua ocupação ou desocupação ocorre apenas por meios legítimos e naturais, jamais por manipulações artificiais ou acordos políticos que não estejam alinhados ao interesse público.

É inaceitável que se espalhem especulações insinuando uma possível renúncia voluntária para criar oportunidades político-partidárias. Tal narrativa, além de falsa, desrespeita aqueles que dedicam anos ao fortalecimento do controle externo, da boa governança e da ética administrativa no Estado de Rondônia.

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia atua com seriedade, estabilidade, isenção e total respeito aos princípios constitucionais de legalidade, moralidade, impessoalidade e interesse público. Qualquer mudança em sua composição ocorrerá apenas diante de fundamentos concretos que a justifiquem, sempre respeitando a liturgia do cargo e os marcos jurídicos estabelecidos pela Constituição de 1988.

A Presidência reafirma seu compromisso inabalável com a transparência, a verdade e a proteção da credibilidade e independência da Instituição, rejeitando tentativas de enfraquecer a imagem pública deste Órgão Superior de Controle Externo por meio de insinuações especulativas e distorcidas, ou objetivos escusos não declarados.