DECLARAÇÃO DE APOIO À MINISTRA VERA LÚCIA SANTANA
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia expressa sua plena solidariedade à ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Vera Lúcia Santana, em razão do episódio de constrangimento e discriminação ocorrido no 25º Seminário Ética na Gestão, realizado pelo governo federal.
O testemunho da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, evidencia que não se tratou apenas de uma agressão pessoal, mas de uma séria violação aos princípios da ética pública, do tratamento igualitário e do respeito à dignidade humana.
A OAB Rondônia repudia firmemente qualquer forma de preconceito, especialmente quando institucionalizado. O racismo, em todas as suas formas, deve ser reconhecido, combatido e enfrentado com a força das instituições que promovem a democracia e a justiça.
Não basta não ser racista — é essencial ser ativamente antirracista. O silêncio, em situações como essas, não é uma posição neutra; é omissão.
A Seccional Rondônia da OAB reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais, da igualdade racial e da dignidade de todos. Nossa solidariedade à ministra Vera Lúcia Santana é também uma afirmação do papel da advocacia como defensora da cidadania e da convivência democrática.
Márcio Nogueira – Presidente da Seccional Rondônia / Rafaela Albuquerque – Presidente da Comissão da Igualdade Racial e Verdade da Escravidão Negra
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