Nota de Pesar — Miguel Roumiê

Com profundo pesar, a OAB Rondônia informa o falecimento do advogado Miguel Roumiê, que ocorreu na segunda-feira, 10 de junho de 2025. Miguel, um dos fundadores da Seccional, foi registrado como o advogado nº 15 da OAB Rondônia, que foi criada em 1974, antes mesmo da formação do Estado de Rondônia.

Ele atuou como presidente da OAB de 1º de fevereiro a 14 de abril de 1983, período em que a entidade firmou sua presença institucional, liderando iniciativas significativas, como a criação de subseções em várias cidades, promovendo a interiorização da advocacia.

Após essa breve e emblemática presidência, foi convidado pelo então governador Jorge Teixeira para fazer parte do primeiro Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), sendo empossado em 22 de abril de 1983. Roumiê presidiu o TCE em dois mandatos, em 1987 e 1990, sendo amplamente respeitado por sua integridade, compromisso público e seu papel na promoção da transparência na administração pública.

Durante sua carreira, sempre defendeu com firmeza a advocacia, as instituições e a própria formação do Estado. Assim, comentou sobre a fundação da OAB Rondônia:

“A criação da nossa OAB foi amplamente reconhecida, dada a situação do antigo território federal, e teve um impacto direto na formação do Estado de Rondônia.”

Além de celebrar conquistas, Roumiê também expressou tristeza pelos retrocessos que observou. Ele chegou a manifestar sua insatisfação quando não foi indicado para o Tribunal de Justiça, alegando que a escolha foi “leiloada” a outros nomes, refletindo seu espírito crítico e íntegro em relação aos processos institucionais.

Durante seu tempo no TCE, implantou uma biblioteca no antigo presídio da Ilha, em Porto Velho, resultado de seus estudos em Direito Penitenciário e sua crença na educação como ferramenta para a ressocialização.

Como presidente interino da OAB, organizou a eleição para escolher o advogado Nelson Santos Oliveira para o triênio 1983–1985, assegurando a continuidade democrática da Seccional.

No ano de 2024, foi homenageado como membro honorário vitalício da OAB, celebração de sua trajetória como uma figura-chave na história da advocacia e do Estado.

Legado e reconhecimento

Miguel Roumiê desempenhou um papel fundamental na fundação da OAB Rondônia, enfrentando os desafios de um território em formação, marcado por migrações intensas, exploração mineral e uma estrutura jurídica em desenvolvimento. Sua atuação foi crucial para a interiorização da advocacia e o fortalecimento das instituições públicas.

Referência ética e institucional, foi reconhecido em homenagens aos 50 anos da OAB como alguém que “foi muito além de apoiar a advocacia: ajudou a construir o próprio Estado de Rondônia.”

Mensagem do presidente da OAB Rondônia

“Hoje, a advocacia de Rondônia se encontra em luto. Perdemos não apenas um ex-presidente da OAB, mas um dos pilares sobre os quais nossa Seccional foi erigida. Miguel Roumiê personificou a honra, a coragem e o espírito público. Sua história continuará a nos inspirar. Em nome da advocacia rondoniense, expresso minhas condolências e solidariedade à sua família e amigos. Embora tenha partido, seu legado permanece vivo em cada passo que damos como instituição”, Márcio Nogueira, presidente da OAB Rondônia.

A família, à advocacia e à sociedade

A OAB Rondônia expressa seu profundo apreço pela vida e obra de Miguel Roumiê. Sua trajetória é um testemunho de dedicação altruísta, caráter firme e exemplar serviço público.

Que seu legado continue a iluminar os caminhos da advocacia, especialmente na defesa das prerrogativas, na luta contra injustiças e na construção de instituições robustas.

Neste período de dor, a Ordem se une à família, amigos e toda a sociedade rondoniense para honrar aquele que foi e continuará sendo uma das mais importantes referências em nossa história.