Na segunda-feira (2/6), o Ministério Público de Rondônia (MPRO) deu início a uma série de visitas a escolas públicas em todo o estado com o objetivo de avaliar as condições de fornecimento de água potável, saneamento básico e instalações sanitárias. As visitas, parte do projeto “Sede de Aprender”, ocorrerão até sexta-feira (6/5).
Essa iniciativa é realizada em colaboração com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público de Alagoas (MPAL), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
A missão, com alcance nacional, busca garantir que todas as escolas, sejam elas urbanas, rurais ou indígenas, tenham acesso a água potável e a condições adequadas de saneamento. A fiscalização será feita em conjunto por Ministérios Públicos Estaduais e Federais, além de Tribunais de Contas, com suporte dos Centros de Apoio e Núcleos de Educação e Meio Ambiente das instituições ministeriais.
Em Rondônia, 62 escolas foram identificadas no censo escolar como desprovidas de água, água potável, saneamento básico e banheiros, e serão visitadas nas Comarcas de Porto Velho, Alta Floresta D’Oeste, Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, São Francisco do Guaporé, Santa Luzia do Oeste e Vilhena.
“O objetivo desta semana é verificar a real situação dessas escolas e, a partir dos problemas identificados, agir para garantir que as crianças tenham acesso a água potável e a condições de saneamento básicas”, destaca a promotora de Justiça da curadoria da Educação, Luciana Ondei Rodrigues Silva.
Sobre o Projeto Sede de Aprender
O “Sede de Aprender” tem como propósito fomentar a atuação conjunta entre os Ministérios Públicos e os Tribunais de Contas na fiscalização das condições de saneamento em escolas públicas. A iniciativa resultou de um Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o CNMP, o MPAL, a Atricon e o IRB.
Durante a semana de fiscalização, os representantes dessas instituições visitarão as escolas listadas no último censo escolar como aquelas sem água potável, saneamento e banheiros em condições adequadas.
As datas das visitas foram escolhidas em função do Dia Nacional da Educação Ambiental, celebrado em 3 de junho, e do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho. Essas datas relevam a urgência de condições adequadas de saneamento nas escolas, essenciais para a saúde e o bem-estar dos alunos.
Com as fiscalizações, o MPRO busca assegurar que todas as instituições de ensino tenham acesso a água potável e a um saneamento básico adequado, proporcionando um ambiente de aprendizado mais saudável para todos os estudantes e funcionários.
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