O Ministério Público de Rondônia (MPRO) conquistou, na última sexta-feira (16/5), a condenação de um homem acusado de homicídio contra sua companheira em Espigão D’Oeste. O crime aconteceu em um contexto de violência doméstica, evidenciando um planejamento para obstruir as investigações. O réu foi sentenciado a 25 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão por feminicídio qualificado, incêndio e fraude processual.
Uma semana antes do assassinato, o réu incendiou o imóvel onde a vítima residia. Após o crime, ele tentou disfarçar sua culpa fingindo preocupação e oferecendo abrigo. Contudo, essa “ajuda” visava apenas facilitar a execução do feminicídio, aproveitando-se da vulnerabilidade da mulher.
O assassinato ocorreu dias antes da vítima se mudar para uma nova residência. Dentro do imóvel temporário, o réu cometeu o crime por meio de esgorjamento, um ato considerado especialmente cruel e desumano, realizado em um lugar que deveria ser seguro.
Após o ato, o réu foi a uma casa noturna, tentando manter uma fachada de normalidade. Ele ainda procurou os familiares da vítima para comunicar sobre sua morte, tentando atribuir a culpa a outra pessoa. O MPRO indicou essa conduta como uma forma de manipulação e interferência nas investigações.
O caso foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Espigão D’Oeste. O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a gravidade do crime, rejeitando todos os argumentos da defesa. As qualificadoras de motivo torpe, uso de crueldade, e contexto de violência doméstica foram mantidas, e o réu também foi condenado pelos delitos de incêndio e fraude processual.
A vítima tinha 40 anos, era mãe de quatro filhos, sendo três ainda crianças, e havia se tornado avó pouco antes do crime. Ela estava em um momento de crescimento pessoal e familiar, e sua morte impactou profundamente seus entes queridos.
Direito protegido
A condenação reafirma o direito das mulheres a viverem livres de violência. Meninas e mulheres têm direito à imunidade contra todas as formas de agressão, conforme estipulado na Constituição Federal. Em emergências, ligue para o 190. Denúncias de violência podem ser feitas à Ouvidoria do MPRO pelo número 127 ou pelo formulário disponível no site da instituição.
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