Nesta semana, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do estado (Sedam), está realizando mutirões gratuitos nos municípios de Machadinho D’Oeste e Ariquemes, em Rondônia. A ação visa promover a regularização ambiental e a conservação das florestas, especialmente através do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da adesão ao edital de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) do projeto Floresta+ Amazônia, gerido pelo MMA. As atividades começaram na segunda-feira (02/06) e se estendem até esta sexta-feira (06/06).
“Essa iniciativa reafirma o compromisso do MMA em apoiar os estados na criação de políticas públicas que integrem conservação ambiental e desenvolvimento sustentável,” enfatiza a analista ambiental do MMA, Rafaela Borges. “Colaborar com a Sedam, a Emater, os sindicatos e as comunidades é essencial para disseminar informações, facilitar o acesso aos programas e promover transformações positivas na região. Também é crucial reconhecer essa população pelo seu papel na conservação da vegetação nativa,” acrescenta.
Valorização
Durante o mutirão, os participantes terão a oportunidade de receber orientação, atualizar seus CARs, processo fundamental para a regularização ambiental e a obtenção de benefícios do projeto Floresta+ Amazônia, na modalidade Floresta+ Conservação, além de se inscrever na chamada pública. Essa política pública financeiramente recompensa agricultores familiares que preservam áreas de vegetação nativa.
Para quem depende da terra e contribui para a manutenção da floresta, o mutirão não apenas oferece uma chance de regularizar suas propriedades, mas também de ser reconhecido pelo trabalho de conservação. Genesi Ferreira, um agricultor de Machadinho D’Oeste, destacou: “O projeto é significativo para nós da agricultura familiar, pois reconhece nosso esforço na conservação da floresta para as gerações futuras.”
Um levantamento prévio das equipes do projeto identificou, em Machadinho D’Oeste, 61 propriedades com potencial para regularização e adesão ao edital. Desses, 42 estão sob análise e 14 já estão em fase de regularização. Em Ariquemes, foram mapeadas 25 propriedades, das quais 15 ainda aguardam regularização.
Regularização do CAR
Agricultores que não haviam regularizado seus CARs, muitas vezes sem saber, poderiam ser excluídos da chamada pública de PSA do Floresta+. Com o CAR regularizado, proprietários de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais em municípios prioritários para ações de prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal podem ser elegíveis para a fase 1 do edital.
Floresta+ Amazônia
O Projeto Floresta+ Amazônia é uma iniciativa piloto do MMA, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e financiada pelo Fundo Verde para o Clima (GCF), utilizando recursos gerados pela redução de emissões de gases de efeito estufa do desmatamento e degradação florestal (REDD+).
Como parte dos esforços para minimizar o desmatamento na Amazônia, a modalidade de Conservação do Floresta+ implementa um PSA focado em apoiar agricultores familiares nos municípios-chave no combate ao desmatamento da Amazônia Legal. Desde novembro de 2024, mais de 4,4 mil produtores já estão inscritos.
Serviço
- Machadinho D’Oeste
Dias: 2, 3 e 4 de junho
Horário: das 8h às 17h
Local: Auditório da Prefeitura, Avenida Diometro Morais Borba, 2420, Centro
- Ariquemes
Dias: 5 e 6 de junho
Horário: das 8h às 17h
Local: Parque Botânico de Ariquemes, Av. Vimberê, setor 04, nº 2566, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema)
Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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