A Lei Seca, implementada no Brasil em 19 de junho de 2008 por meio da Lei Federal nº 11.705, visa diminuir o número de acidentes causados por motoristas sob efeito de álcool, aumentando as penalidades para os infratores. A partir dessa legislação, o Rio de Janeiro instituiu a Operação Lei Seca (OLS) para garantir a aplicação da norma. Em Rondônia, a operação teve início em março de 2012 e, ao completar 13 anos em 2025, demonstrou resultados positivos no trânsito.
O trabalho do governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), ganhou reconhecimento nacional ao liderar a redução de óbitos em acidentes, registrando uma queda de 19% apenas no segundo ano da OLS, em 2013, comparado ao ano anterior.
DADOS
Embora a proibição da condução sob influência de álcool exista desde 1968, com o “Regulamento do Código de Trânsito Brasileiro”, a aplicação se tornou mais rigorosa em 2008 com a Lei nº 11.705. Com isso, a Operação Lei Seca foi expandida em todo o país, inspirada pela iniciativa do Rio de Janeiro.
Entre 2012 e 2024, foram realizadas 4.577 operações da OLS em Rondônia, totalizando mais de 247 mil abordagens. Segundo o Detran-RO, até o ano passado foram registradas 27.751 infrações por embriaguez, além da recuperação de veículos roubados e a apreensão de armas de fogo, assim como a recaptura de foragidos da justiça.
Sandro Rocha, diretor-geral do Detran-RO, destaca que, além da segurança viária, as ações da OLS têm contribuído para a redução de crimes nas áreas onde as blitzes são realizadas.
AVANÇOS E MODERNIZAÇÃO
Nos 13 anos da Operação Lei Seca em Rondônia, o Detran-RO fez avanços significativos em diversas áreas, incluindo:
- Criação de Regionais de Fiscalização de Trânsito com equipes próprias para ações de fiscalização;
- Talonário eletrônico que facilita o trabalho dos agentes de trânsito;
- Aquisição do etilômetro Alcolizer LE5, o mais moderno do mercado;
- Tecnologia OCR para identificação de veículos com restrições de furto, roubo ou judicial.
DADOS GERAIS DA OPERAÇÃO LEI SECA DE RONDÔNIA
OPERAÇÃO LEI SECA EM RONDÔNIA (DADOS DE 13 ANOS) | ||||
ANO | QTD EVENTOS | QTD ABORDAGENS | EMBRIAGUEZ | REMOÇÃO DE VEÍCULOS |
2012 | 255 | 6.793 | 1.513 | 2.237 |
2013 | 352 | 10.598 | 1.181 | 2.605 |
2014 | 172 | 8.505 | 1.538 | 1.495 |
2015 | 217 | 9.797 | 1.858 | 1.775 |
2016 | 205 | 6.398 | 1.327 | 2.372 |
2017 | 530 | 4.432 | 1.246 | 3.692 |
2018 | 1.166 | 48.054 | 7.415 | 17.361 |
2019 | 312 | 38.356 | 2.892 | 5.733 |
2020 | 110 | 10.038 | 747 | 4.435 |
2021 | 246 | 1.865 | 135 | 828 |
2022 | 441 | 41.979 | 3.863 | 2.591 |
2023 | 244 | 37.379 | 2.434 | 1.242 |
2024 | 327 | 23.635 | 1.602 | 3.485 |
Total | 4.577 | 247.829 | 27.751 | 49.851 |
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