Um pastor de um município em Rondônia, condenado por injúria racial e homofobia, teve seu recurso negado pela 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele foi acusado de fazer declarações discriminatórias contra um candidato à vaga de conselheiro tutelar em grupos de WhatsApp.
O incidente ocorreu em 2023, durante as eleições para o cargo. Em um áudio anexado ao processo, o pastor orienta os fiéis a votarem em candidatos da mesma religião e faz ofensas graves contra o autor da ação, desmerecendo sua orientação sexual e sua religião de matriz africana. Em sua defesa, ele negou ter feito as declarações e alegou que suas palavras estariam protegidas pela liberdade de expressão, uma justificativa que foi rejeitada pelo tribunal.
No recurso cível, o pastor tentou anular a sentença, solicitando uma prova técnica, mas isso também foi negado pelos juízes. Ao decidir sobre o recurso, o relator, juiz Ênio Salvador Vaz, sustentou a decisão do magistrado anterior, enfatizando que as provas apresentadas demonstram “o desrespeito à dignidade do autor, que foi publicamente desqualificado por sua orientação sexual e práticas religiosas,” algo que, segundo a decisão, reforça preconceitos e discriminações enraizados na sociedade brasileira.
Com a decisão, o valor da condenação por danos morais foi estabelecido em 5 mil reais.
Participaram do julgamento os juízes Ilisir Bueno e Guilherme Baldan.
Recurso Inominado Cível nº 7002033-77.2023.8.22.0023
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