A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizaram um atendimento previdenciário aos povos indígenas Cinta Larga, Sakurabiat, Kwazá e Aikanã, localizados em Rondônia. Essa ação conjunta, que aconteceu no primeiro semestre de 2025, garantiu o acesso a direitos previdenciários, incluindo aposentadoria por idade, auxílio-doença e salário-maternidade.
Através da Coordenação Regional (CR) de Cacoal, a Funai emitiu as Certidões de Exercício de Atividade Rural (CEAR), permitindo que os indígenas comprovassem seu trabalho rural para conseguir os benefícios previdenciários. A presença do INSS e da Funai nas Terras Indígenas Roosevelt, Parque do Aripuanã, Kwazá do Rio São Pedro e Rio Mequéns ajudou a superar uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos indígenas: o deslocamento até a cidade para acessar esses serviços.
A servidora da Funai, Angela Maria Santos, participou da ação e ressaltou que essa iniciativa reafirma o compromisso da autarquia em garantir os direitos dos povos indígenas, promovendo a equidade e o respeito às suas especificidades socioculturais nas políticas públicas.
“Atendemos 35 indígenas que conseguiram os benefícios no mesmo dia, evitando uma média de 140 km de deslocamento até a CR em Cacoal. Ações como essa devem ser prioridade para a Funai em parceria com outras instituições. Acreditamos que atingimos nossos objetivos”, afirmou.
A Funai desempenhou um papel crucial na mobilização e orientação das comunidades, na emissão da CEAR e no apoio logístico para levar os indígenas aos pontos de atendimento. Com os resultados positivos das ações conjuntas em 2024 e 2025, uma nova etapa está programada para setembro na Terra Indígena Sete de Setembro, pertencente ao povo Paiter Suruí.
A ação recebeu o apoio da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS), que facilitou a locomoção das equipes para a emissão da CEAR com a alocação de recursos orçamentários.
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