O Incra em Rondônia finalizou uma etapa crucial na regularização fundiária da gleba Euclides da Cunha, uma vasta área rural na fronteira entre Rondônia, Acre e Amazonas. A equipe técnica do instituto realizou o georreferenciamento da propriedade, estabeleceu marcos nas divisas interestaduais e avaliou as ocupações no local.
Esse trabalho ocorreu ao longo de duas semanas, entre setembro e outubro, com o suporte da Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat/RO). Os técnicos percorreram comunidades nos distritos de Vista Alegre do Abunã, Extrema e Nova Califórnia, em Porto Velho, além de áreas adjacentes aos municípios de Acrelândia (AC) e Lábrea (AM).
Por décadas, a gleba Euclides da Cunha tem sido lar de famílias de agricultores e demanda atenção especial devido à sobreposição de limites territoriais.
“O objetivo é demarcar de forma precisa o perímetro da gleba. Essa definição cartográfica é fundamental para que cada superintendência regional do Incra possa emitir corretamente os documentos de regularização, garantindo segurança jurídica aos ocupantes e evitando sobreposições”, explicou Ênio Soares, servidor do Incra/RO.
Atualmente, os dados estão sendo processados para inclusão no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), onde serão analisados para certificação e emissão de títulos pela autarquia nos três estados, conforme a localização de cada área.
Entrega de CRO
Durante o evento, o Incra/RO também entregou Certificados de Regularização Ocupacional (CRO) a famílias que têm suas áreas totalmente localizadas em território rondoniense.
Segundo informações compiladas pela equipe técnica, cerca de 80 registros individuais foram revisados, abrangendo diversas situações fundiárias desde áreas já tituladas e em processo de liberação de cláusulas resolutivas até aquelas pendentes de georreferenciamento, atualização de cálculos ou sensoriamento remoto.
Os beneficiários incluem moradores de locais como Nova Califórnia, Vista Alegre e Extrema, onde o Incra/RO tem intensificado a atualização cadastral e a regularização de processos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Também há registros de produtores que residem em áreas adjacentes aos municípios do Acre e Amazonas, ressaltando a relevância da cooperação entre as regionais dos três estados.
“Essa ação fortalece o papel do Incra como um órgão técnico e socialmente estratégico na promoção da regularização fundiária, pacificação social e desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal”, avaliou Luís Flávio Carvalho Ribeiro, superintendente regional do Incra/RO, que esteve presente no evento junto ao superintendente regional do Acre, Márcio Alécio.
Assessoria de Comunicação Social do Incra em Rondônia
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