Durcelino Ferreira, produtor rural desde 2002, se dedica à criação de gado de corte e garante uma renda média mensal de R$ 5 mil.
O trabalho desenvolvido pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), na Reserva Extrativista Jaci Paraná, localizada no município de Buritis, está alinhado ao pedido da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE). Esta solicitação, formalizada no Ofício nº 9775/2025, visa a realização de um estudo socioeconômico e ambiental em áreas protegidas, como a Reserva Extrativista Jaci Paraná, para auxiliar órgãos de controle em processos judiciais.
As equipes técnicas da Sepat estão realizando um levantamento individual em cada propriedade para avaliar as condições socioeconômicas e ambientais da região.
O relatório destaca a presença de families em situação de vulnerabilidade, incluindo idosos, crianças, pessoas com deficiência e grávidas, além de apontar a precariedade das moradias e da infraestrutura local. Essa ação fundamenta-se em decisões do Supremo Tribunal Federal (Adpf 828/DF), que preconiza medidas humanitárias e o respeito aos direitos fundamentais durante ações de desocupação, incluindo a mediação de conflitos fundiários e a garantia de moradia digna. O levantamento teve início em 6 de julho e se estenderá até 21 do mesmo mês, nesta primeira etapa.
O secretário da Sepat, David Inácio, destacou a relevância técnica, social e ambiental dessa ação na Reserva Extrativista Jaci Paraná. “Esse levantamento é essencial para entendermos a dinâmica de ocupação, o perfil socioeconômico das famílias e as características ambientais da área. Com essas informações, poderemos elaborar um diagnóstico preciso que contribuirá para futuras ações e para o desenvolvimento sustentável da região”, afirmou.
Entre os beneficiados, está Durcelino Ferreira dos Santos, residente na reserva desde 2002. Ele relembra as dificuldades enfrentadas no início: “Quando cheguei, não havia estrada, tudo era muito complicado. Andava o dia inteiro para chegar ao meu lote, e minha casa era um barraco coberto com lona. Mas nunca desistimos”, contou.
Atualmente, com esforço e o suporte da família, Durcelino cria gado e possui uma renda mensal entre R$ 4 mil e R$ 5 mil. Além disso, cultiva frutas, mandioca, e cria galinhas e peixes para a subsistência. “Agora, com esse trabalho do governo, temos esperança de reconhecimento por nossa luta. É gratificante saber que estão nos apoiando”, completou.
A ação da Sepat reafirma o compromisso do governo de Rondônia com os produtores rurais, o respeito ao meio ambiente e o fortalecimento das comunidades que dependem da agricultura familiar.
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