Governo de RO em parceria com a Prefeitura entrega 39 títulos de regularização fundiária no município | Tudo Rondônia

Governo de RO entrega 39 títulos definitivos de propriedade em Rolim de Moura, promovendo cidadania e segurança jurídica para os moradores

No dia 11 de outubro, o governo de Rondônia realizou a entrega de 39 títulos definitivos de propriedade urbana aos residentes do núcleo Cidade Alta, em Rolim de Moura. Essa ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb-S) e contou com a colaboração técnica da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e da Prefeitura Municipal. O objetivo é assegurar segurança jurídica, cidadania e dignidade para as famílias que vivem em áreas consolidadas. A cerimônia foi prestigiada por autoridades estaduais e municipais, além de uma expressiva participação da comunidade.

A Sepat ficou encarregada do suporte técnico durante todo o processo de regularização, envolvido no levantamento georreferenciado, na elaboração de projetos urbanísticos e peças técnicas, assim como na realização de atendimentos presenciais com a unidade móvel “Sepat Sobre Rodas”. Durante o evento, os moradores tiveram a oportunidade de abrir seus processos, apresentar a documentação exigida e participar de entrevistas para a elaboração de relatórios socioeconômicos.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatizou a importância da iniciativa dentro das políticas públicas de justiça social do estado: “A entrega desses títulos promove dignidade e justiça social. O título definitivo representa mais do que um simples documento; ele garante segurança jurídica, tranquilidade e abre novos horizontes para essas famílias, que agora podem ter a certeza de que o imóvel que habitam é realmente seu.”

Entrega de títulos simboliza progresso na regularização fundiária e inclusão social

Representando o secretário da Sepat, David Inácio, o secretário executivo da Governadoria Regional de Rolim de Moura, Adeilso da Silva, destacou que a entrega dos títulos é fruto de um trabalho técnico contínuo e do compromisso do governo com o desenvolvimento urbano sustentável. “Este é um passo crucial para transformar realidades. A regularização fundiária é um forte instrumento de inclusão social, e continuaremos avançando para oferecer esse benefício a um número cada vez maior de rondonienses, tanto nas áreas urbanas quanto rurais,” afirmou.

De acordo com a coordenadora de Regularização Fundiária Urbana da Sepat, Neiva Monteiro, o processo de regularização teve início em 14 de agosto de 2023, abrangendo as quadras nº 51 e nº 52 do núcleo Cidade Alta, totalizando 65 lotes. Desses, 39 moradores foram contemplados nesta fase, atendendo aos critérios do Reurb-S destinado a famílias de baixa renda.