A ação beneficia produtores dos municípios de Nova Brasilândia d’Oeste, Novo Horizonte d’Oeste, Alvorada do Oeste e São Miguel do Guaporé com a regularização fundiária rural
A regularização fundiária é um fator transformador que fortalece a agricultura em Rondônia. Com o objetivo de apoiar os produtores rurais da região, a ação de regularização fundiária rural começou no dia 21 de julho, promovida pelo governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Esta iniciativa abrange os municípios de Nova Brasilândia d’Oeste, Novo Horizonte d’Oeste, Alvorada do Oeste e São Miguel do Guaporé, e se estenderá até o dia 2 de agosto.
O atendimento ocorre na Secretaria Municipal de Agricultura, situada na Rua São Paulo, nº 3.157, Bairro Centro (Setor 13). Esta ação faz parte do Acordo de Cooperação Técnica nº 324/23, firmado entre o governo de Rondônia e o Incra, e abrange os municípios mencionados.
A unidade móvel Sepat foi disponibilizada para atender os produtores da região.
Segundo o governador Marcos Rocha, a regularização fundiária rural é uma política pública crucial que garante aos produtores o direito legal sobre suas terras. “Com o título, eles conquistam segurança jurídica, acesso a crédito e financiamento, além de valorização do imóvel e da produção agrícola, o que fortalece o setor produtivo e impulsiona o desenvolvimento regional”, destacou.
David Inácio, secretário da Sepat, enfatizou que essa iniciativa reforça o compromisso do governo em valorizar o trabalho rural e promover políticas públicas que gerem transformação social. A colaboração entre a Sepat, Incra e as prefeituras locais demonstra que parcerias eficazes podem transformar realidades e fortalecer comunidades.
O secretário também ressaltou que essa ação faz parte de um amplo processo de ordenamento territorial e desenvolvimento sustentável realizado pelo estado em conjunto com o Incra. “Ao assegurar o direito à terra, o governo de Rondônia promove justiça social, estimula a economia rural e reafirma seu compromisso com as necessidades de quem vive e trabalha no campo”, afirmou.
MOBILIZAÇÃO
As iniciativas promovem inclusão, valorizam o trabalhador rural e fortalecem as instituições locais.
A atuação do governo de Rondônia nos municípios é crucial para garantir que os benefícios da regularização fundiária alcancem aqueles que necessitam. Miguel Ramires, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais Patronais de São Miguel do Guaporé e Seringueiras, mobilizou-se ao saber da ação em Nova Brasilândia d’Oeste e levou 15 processos de regularização dos produtores associados ao seu sindicato, evidenciando como essas iniciativas promovem inclusão e valorizam o trabalho rural.
Além da documentação, a regularização também traz dignidade e oportunidades para centenas de famílias que dependem da agricultura e movimentam a economia local. Com a legalização da terra, os produtores têm acesso a programas de apoio, assistência técnica e incentivos governamentais voltados ao setor rural.
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