Finaliza o Fórum Amazônico de Direito Processual na sede da OAB Rondônia

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) foi o palco, na quarta-feira (14), do segundo e último dia da 5ª edição do Fórum Amazônico de Direito Processual, consolidando-se como o maior evento da região Norte voltado ao estudo e debate sobre o processo em suas diversas facetas.

Com uma programação vibrante e diversificada, o segundo dia atraiu dezenas de especialistas, juristas e acadêmicos de todo o Brasil, que enriqueceram o conhecimento técnico e prático acerca de questões atuais e desafiadoras do direito processual. O Fórum contou com a participação de mais de 100 profissionais, entre palestrantes, mediadores e debatedores, ao longo de dois dias de atividades, com certificação de 40 horas-aula.

As atividades ocorreram simultaneamente em dois locais: auditório e plenário, com mesas redondas, palestras e painéis programados para todo o dia. Os debates começaram pela manhã com uma palestra de abertura sobre Cooperação Judiciária, apresentada por América Nejaim (SE) e mediada por Juliana Lemos (RO). Em seguida, temas como Litigância Abusiva, Recurso de Revista, Acesso à Justiça, Processo Civil, Poder Judiciário e novas plataformas de trabalho, Execução Penal Redutora e Processo Estrutural foram discutidos por juristas de estados diversos, promovendo uma valiosa troca de experiências.

No plenário, o foco esteve em tópicos como Justiça Gratuita, Direito Previdenciário, Marketing Jurídico e Ética, Improbidade Administrativa, Soluções Adequadas de Conflitos, Processo Tributário e Cadeia de Custódia da Prova. A variedade de temas evidenciou a amplitude do evento e sua aptidão para abranger questões essenciais e contemporâneas da advocacia e do sistema de justiça como um todo.

Entre os destaques do dia, sobressaiu o painel sobre O Poder Judiciário Disruptivo e as Novas Plataformas de Trabalho, que trouxe uma reflexão sobre o impacto da tecnologia e da inovação no funcionamento dos tribunais e nas atividades dos operadores do Direito. Outro momento significativo foi a discussão sobre Improbidade Administrativa, que tratou dos limites e consequências das recentes mudanças legislativas sobre o tema.

Fundado em 2016, quando foi implementado o novo Código de Processo Civil, o Fórum Amazônico de Direito Processual já se firmou como um espaço crucial para o avanço da reflexão crítica, acadêmica e prática no campo do direito processual no Brasil, especialmente na região amazônica. A edição de 2025 reforça este papel, promovendo diálogo e o contínuo aperfeiçoamento dos profissionais da área jurídica.

O encerramento do evento representa mais um êxito na trajetória do Fórum, que continua a se afirmar como referência nacional no debate aprofundado sobre o processo e suas implicações em várias áreas do Direito.