Enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes é tema de seminário promovido pelo governo de RO | Tudo Rondônia

O seminário integrou as iniciativas do Pacto Criança Protegida, que foi firmado em março de 2024

O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), organizou, em Porto Velho, nos dias 26 e 27 de junho, o 3º Seminário Estadual do Pacto Criança Protegida. Esta atividade visa fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no estado e reafirmar o compromisso estabelecido no pacto assinado em 15 de março de 2024.

Com o título “Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes no Marco dos 35 Anos do ECA”, o evento recebeu representantes da Seas, da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), do Tribunal de Justiça (TJRO), do Tribunal de Contas (TCE-RO) e da organização internacional Childhood, que atua no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Nos dois dias do seminário, gestores e técnicos da rede estadual de proteção dialogaram sobre a execução da Lei da Escuta Protegida e os procedimentos a serem seguidos em casos de suspeita ou confirmação de violência. Também foi realizada uma simulação para demonstrar as principais estratégias e condutas profissionais durante o acolhimento.

Conforme Ana Carolina Marques, coordenadora estadual de direitos humanos, “estamos constantemente buscando ações que fortaleçam a rede de proteção à criança e ao adolescente. Com a capacitação de profissionais, como neste seminário, almejamos garantir um ambiente seguro, inclusivo e isento de qualquer forma de violência”, afirmou.

Gestores e técnicos da rede estadual debateram diversos tópicos relevantes.

A secretária da Seas, Luana Rocha, destacou a atuação integrada do estado com diversos órgãos e municípios, reafirmando o compromisso de garantir os direitos de crianças e adolescentes. “Por meio de programas como Criança Protegida e Crescendo Bem, buscamos assegurar segurança, cuidado e dignidade para esse público. Continuaremos firmes na missão de romper ciclos de violência e ampliar oportunidades, construindo um futuro mais justo para todos eles.”

CRIANÇA PROTEGIDA

Em março de 2024, foi formalizado o Pacto Criança Protegida em Rondônia, com a assinatura do governo do estado, da Seas, do Instituto Childhood Foundation, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público de Rondônia (MPRO), da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de prefeituras e secretarias municipais.

Esse pacto simboliza a colaboração com a Childhood para oferecer consultoria em todos os 52 municípios do estado, visando reavaliar a implementação da Lei da Escuta Especializada (Lei n° 13.431/2017), com o objetivo de evitar que as crianças revivam seu trauma a cada novo depoimento sobre violência sofrida.