A Idaron está realizando inspeções em lojas de sementes para garantir a qualidade dos produtos vendidos em Rondônia.
A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) implementou novas normas para o comércio de sementes no estado. De acordo com as atualizações do Programa Estadual de Fiscalização do Comércio de Sementes (Profsem), é obrigatório que empresas e pessoas físicas, mesmo que localizadas em outras regiões do país, se registrem junto à Idaron caso desejem vender sementes em Rondônia ou fiquem responsáveis pela qualidade das sementes comercializadas.
Esse movimento visa garantir a qualidade dos insumos disponíveis no mercado local e reduzir os riscos de introdução e propagação de pragas agrícolas, que podem ter efeitos econômicos, ambientais e sociais significativos.
“Essas alterações resultam de um estudo técnico que evidenciou a necessidade de novas abordagens para assegurar a origem e a qualidade das sementes oferecidas aos produtores rurais”, afirma Julio Cesar Rocha Peres, presidente da Idaron.
Com as novas regulamentações, todos os envolvidos no comércio de sementes, que podem ser tanto os comerciantes diretos quanto os responsáveis pela garantia das sementes, estarão sujeitos a fiscalização e penalidades previstas nas legislações Federal e Estadual, independentemente de onde estejam estabelecidos. A inspeção poderá ocorrer em qualquer fase da comercialização, desde a emissão da nota fiscal pelo produtor ou reembalador até a venda final.
Jessé de Oliveira, gerente de Inspeção e Defesa Sanitária Vegetal da Idaron, destaca que essas novas diretrizes fazem parte de um conjunto de iniciativas para combater fraudes e reduzir a disseminação de pragas na agropecuária de Rondônia, especialmente nas pastagens. “O objetivo da Agência é garantir que sementes de qualidade e com certificação estejam disponíveis no mercado, minimizando prejuízos à agropecuária local”, diz ele.
Renê Parmejiani, coordenador do programa, ressalta que, apesar dos progressos recentes, ainda existem desafios a serem enfrentados. “Análises laboratoriais mostram que uma quantidade significativa de sementes de qualidade inferior aos padrões legais continua a ser comercializada. Isso reforça a necessidade de intensificar as ações de fiscalização”, adverte.
Uma grande porção das sementes usadas em Rondônia provém de outros estados, o que, segundo o governador Marcos Rocha, representa um risco fitossanitário significativo. “A chegada de sementes sem controle pode facilitar a introdução de pragas, aumentar a aplicação de defensivos agrícolas, reduzir a qualidade das pastagens e comprometer o desempenho produtivo do gado”, alerta o governador.
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