Nos próximos dias, o Brasil enfrentará um “feriadão prolongado” em razão das festividades da Semana Santa e em homenagem a Tiradentes no dia 21. A proximidade entre dois feriados já alteraria a rotina de muitos, mas a peculiaridade é que eles ocorrem numa sexta e numa segunda-feira.
Os servidores da Justiça Federal, incluindo o TRT, serão os mais favorecidos. Em virtude de uma legislação com quase 60 anos, as atividades serão interrompidas a partir de quarta-feira (16) e retornarão apenas na terça-feira (22). Veja abaixo:
Justiça Federal e TRT14
A Justiça Federal dará início ao feriadão na quarta-feira, conforme o artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966, que reconhece os dias da Semana Santa como feriados forenses. Assim, não haverá expediente entre os dias 16 e 18 de abril, retomando apenas na terça-feira (22), devido ao feriado nacional em homenagem a Tiradentes no dia 21.
Justiça Estadual e Prefeitura de Porto Velho
Tanto a Justiça Estadual quanto a Prefeitura de Porto Velho seguirão o mesmo cronograma: ponto facultativo na quinta-feira (17), feriado nacional na sexta-feira (18) e novamente na segunda-feira (21). Essas determinações estão estabelecidas no Decreto Municipal nº 20.692, de 16 de dezembro de 2024.
Governo de Rondônia
O Governo do Estado também oficializou ponto facultativo para quinta-feira (17) por meio do Decreto nº 29.900. A sexta-feira da Paixão (18) e o Dia de Tiradentes (21) continuam a ser feriados nacionais. Portanto, os serviços públicos estaduais estarão indisponíveis nesses dias.
Bancos
As agências bancárias estarão fechadas nos dias 18 (sexta-feira) e 21 (segunda-feira), conforme o calendário estabelecido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O atendimento será retomado na terça-feira, 22 de abril.
Serviços essenciais mantidos
Apesar da suspensão das atividades, os serviços essenciais, como atendimento médico de emergência, coleta de lixo, segurança pública e serviços de urgência, funcionarão normalmente seguindo a escala de plantão em cada município.
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