A deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) com o objetivo de aumentar a segurança e proteção dos recém-nascidos no estado. A iniciativa determina que maternidades e hospitais, tanto públicos quanto privados, ofereçam orientações e treinamentos em primeiros socorros para pais e responsáveis, começando preferencialmente no pré-natal e podendo se estender até a alta hospitalar.
Segundo a proposta, os treinamentos devem cobrir assuntos essenciais, como manobras para desobstrução das vias aéreas em casos de engasgamento, ações frente à aspiração de corpo estranho, prevenção da morte súbita infantil e identificação de sinais de parada cardiorrespiratória, incluindo as manobras iniciais de reanimação cardiopulmonar (RCP).
As unidades de saúde serão responsáveis por informar os pacientes, desde o início do pré-natal, sobre a disponibilidade dessas capacitações, que podem ser oferecidas individualmente ou em grupos, conforme as normas sanitárias. Além disso, a lei permitirá que as instituições expõem cópias do material em locais de fácil acesso, utilizando uma linguagem acessível para facilitar o entendimento de pais, responsáveis e acompanhantes.
O projeto também autoriza o Poder Executivo a utilizar profissionais já atuantes nas unidades públicas e a estabelecer parcerias com universidades, instituições técnicas, organizações da sociedade civil, órgãos públicos e entidades como a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, com o intuito de fortalecer a capacitação continuada e ampliar o alcance da iniciativa.
Dra. Taíssa Sousa considera que essa medida é crucial para a prevenção de tragédias:
“Capacitar pais e responsáveis em primeiros socorros é garantir mais segurança e tranquilidade nos primeiros dias de vida do bebê. Muitas situações podem ser resolvidas com o conhecimento adequado e imediato. É um recurso do povo, voltando-se para o povo.”
O projeto agora seguirá para análise nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa e, em seguida, será submetido à votação em plenário. Se aprovado, será enviado ao Poder Executivo para sanção ou veto.
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