O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau (Cejusc-JT 2º Grau) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) homologou um acordo de R$ 5 milhões no segundo dia da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Esse montante representa um dos maiores valores já registrados na Semana da Conciliação, que prossegue até a próxima sexta-feira (30).
A ação envolveu um bancário que trabalhou por mais de 17 anos em uma instituição financeira e desenvolveu doenças ocupacionais devido a esforços repetitivos e posturas inadequadas. O trabalhador foi afastado em 2022 por auxílio-doença e posteriormente aposentado por invalidez.
A audiência foi conduzida pela juíza Fernanda Antunes Marques Junqueira. A instituição bancária e o trabalhador chegaram a um consenso por meio de seus advogados para compensar os danos sofridos.
O acordo estabelece o pagamento de R$ 4,5 milhões para o trabalhador e R$ 500 mil para seus advogados, em duas parcelas (4/6 e 10/7/2025). A empresa também cobrirá os honorários periciais, sem a incidência de impostos.
A homologação foi realizada por videoconferência, com as partes confirmando o acordo de forma virtual. O processo seguirá para o gabinete de origem.
A juíza enfatizou a relevância da conciliação. “Além de um resultado financeiro significativo, este acordo ilustra o sucesso da conciliação como meio de humanização da Justiça. Ao escolher o diálogo, as partes demonstram que a busca pelo consenso é uma alternativa eficaz para a construção de uma sociedade mais pacífica.”
De acordo com dados do painel oficial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o TRT-14 é o líder em conciliações de 2º grau entre os Tribunais de Pequeno Porte do país. Até agora, a Semana Nacional da Conciliação na 14ª Região já movimentou mais de R$ 8 milhões, valor que deve aumentar com as audiências programadas até 30 de maio.
A campanha nacional, coordenada pelo CSJT, visa fortalecer o Judiciário como agente de pacificação social, promovendo o diálogo e a resolução consensual de conflitos trabalhistas.
A conciliação pode ser solicitada em qualquer fase do processo
No TRT-14, o Cejusc-JT atua no 1º e 2º grau de jurisdição. A conciliação pode ser requerida em qualquer fase do processo, bastando que uma das partes manifeste interesse junto à Vara do Trabalho ou ao Cejusc-JT, por meio dos canais oficiais do Tribunal, como telefone/WhatsApp: (69) 3211-6056, e-mail [email protected] ou petição no sistema PJe. Clique aqui para conciliar.
Onde acontecem as audiências?
As audiências podem ser realizadas de forma presencial ou por videoconferência, garantindo maior comodidade e acesso para todas as partes envolvidas.
(Processo nº 0000261-84.2024.5.14.0041)
https://portal.trt14.jus.br/portal/noticias/conciliacao-resolve-conflito-trabalhista-e-garante-r-5-milhoes-bancario-em-rondonia
Leave a Comment