A Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) esteve em uma reunião com o Secretário de Estado do Meio Ambiente, Marco Antônio Lago, no gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), no Centro Político Administrativo (CPA) em Porto Velho.
A presidente da Comissão, Rosineide Teixeira Roldão, apresentou pautas estratégicas relacionadas à atuação jurídica em defesa das questões ambientais do estado. Durante o encontro, a Comissão se colocou à disposição da SEDAM para oferecer suporte jurídico nas demandas ambientais enfrentadas por Rondônia.
Um dos principais tópicos discutidos foi o pedido de um treinamento técnico, presencial e online, sobre a utilização da plataforma “Geoportal”. Esse recurso disponibiliza dados geoespaciais importantes, como informações sobre unidades de conservação, terras indígenas, áreas de preservação permanente, desmatamento, queimadas e embargos ambientais.
A presidente enfatizou a relevância do conhecimento desta ferramenta para os advogados de Rondônia, a fim de fortalecer sua atuação profissional e subsidiar juridicamente questões ambientais com dados confiáveis e atualizados.
“É essencial que a advocacia rondoniense tenha acesso qualificado a ferramentas como o Geoportal. Isso permitirá à Seccional e aos profissionais do direito propor diretrizes fundamentadas territorial e tecnicamente, contribuindo efetivamente para o aprimoramento das políticas e ações ambientais em nosso estado”, afirmou Rosineide Teixeira Roldão.
Em resposta à proposta, o secretário Marco Antônio Lago convidou os membros da Comissão para uma visita técnica à Coordenadoria de Geociências (COGEO), onde será demonstrado o funcionamento do monitoramento ambiental realizado pelo órgão. Após a visita, a SEDAM disponibilizará técnicos para conduzir o treinamento solicitado, que poderá acontecer nas dependências do Plenarinho da Seccional em Porto Velho.
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