De 29 de julho a 1º de agosto, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizará a 10ª edição do projeto MP Itinerante – Cidadania em Todos os Lugares. Este evento levará atendimentos e serviços públicos a quatro municípios do Cone Sul do estado: Cabixi, Pimenteiras, Corumbiara e Chupinguaia. O atendimento ocorrerá diariamente, das 8h às 17h, com o objetivo de assegurar o acesso a direitos fundamentais, especialmente para aqueles que residem em áreas remotas.
Durante o evento, as equipes do MPRO estarão à disposição para receber denúncias e fornecer orientações jurídicas em diversas áreas, incluindo infância e juventude, saúde, educação, segurança pública, direitos da pessoa idosa, assistência social, meio ambiente e violência doméstica.
Os moradores poderão emitir documentos pessoais, como a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF, além de certidões de nascimento, casamento e óbito. Também serão disponibilizados serviços como a emissão da Carteira de Trabalho digital e certificado de reservista. Atendimentos para microempreendedores, informações sobre seguro-desemprego e FGTS, educação fiscal e regularização de IPVA e CNH também estarão à disposição.
A ação contará com a participação de órgãos estaduais, federais e instituições parceiras, incluindo a Defensoria Pública, Corpo de Bombeiros, Cartório de Registro Civil, Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Sine, Emater, Sedam, Idaron, Energisa, Detran, Procon e Correios, entre outros.
Cidadania em Todos os Lugares
Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional Unificado (Caop), procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, o MP Itinerante visa combater desigualdades no acesso a serviços essenciais e assegurar que direitos fundamentais cheguem a todas as regiões. “O objetivo é ultrapassar barreiras geográficas e garantir que todos os cidadãos tenham seus direitos respeitados, não importa onde estejam”, ressaltou.
A iniciativa também possui um caráter educativo e preventivo. “Aproxima o Ministério Público da realidade das comunidades e fortalece a confiança do público nas instituições”, acrescentou. Antes do evento, o MPRO visitou os municípios para organizar a logística com as lideranças locais.
Cronograma
Cabixi – Terça-feira (29/7) na escola José de Anchieta
Pimenteiras – Quarta-feira (30/7) na escola Inácio de Castro
Corumbiara – Quinta-feira (31/7) na escola Doutor Oswaldo Pianna
Chupinguaia – Sexta-feira (1/8) na escola Moacyr Caramello
Direito Protegido
O MP Itinerante busca assegurar o direito à cidadania, proporcionando acesso a serviços públicos essenciais e a atuação direta do MPRO nas comunidades. Essa iniciativa reafirma o compromisso da instituição em promover justiça, igualdade e inclusão para todos os cidadãos de Rondônia.
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