Caravana Nacional de Regularização Fundiária Urbana chega a Rondônia nesta segunda-feira (23)

Na segunda-feira, 23 de junho de 2025, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), localizado em Porto Velho, receberá a Caravana Nacional de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Rondônia se tornará o primeiro estado da Região Norte a sediar esta iniciativa, que tem como objetivo promover a regularização fundiária em todo o país.

Com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia, a caravana pretende fornecer informações técnicas e capacitação para gestores públicos e cidadãos sobre o processo de regularização de áreas informais. O evento acontecerá no auditório do edifício-sede do TJRO.

A Caravana é uma ação conjunta da Associação dos Registradores de Imóveis do Brasil (RIB), com o suporte do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e da Associação de Registradores do Estado de Rondônia (RIB/RO). Essa iniciativa faz parte de uma mobilização nacional dos Registros de Imóveis, visando conscientizar os municípios, disseminar conhecimento e fomentar a implementação da Reurb. Essa ação é essencial para assegurar o direito à moradia e fortalecer as políticas públicas que tratam da função social da propriedade.

A programação da Caravana incluirá palestras e workshops voltados para órgãos e instituições interessadas na regularização fundiária em Rondônia. O intuito é sensibilizar sobre o tema, facilitar o diálogo entre a população, autoridades locais e registros de imóveis, além de oferecer consultoria e orientação sobre todo o processo de regularização.