A campanha inicia em maio, reunindo governo, sociedade civil e comunidade para combater o abuso sexual infantojuvenil.
O governo de Rondônia anunciou nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial, a Lei Nº 6.014, que oficializa a Campanha “Maio Laranja” no calendário estadual. Essa iniciativa visa reforçar o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, um tema crucial para a sociedade rondoniense e brasileira.
A campanha terá início no próximo mês, como parte de um esforço colaborativo entre órgãos do governo, entidades da sociedade civil e a população, visando a conscientização, prevenção e combate aos crimes de abuso sexual infantojuvenil. O “Maio Laranja” agora faz parte do calendário oficial de eventos do estado de Rondônia.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância da iniciativa: “A proteção de nossas crianças e adolescentes é uma prioridade máxima. Com o Maio Laranja, estamos unindo esforços para trazer à tona um problema que silenciosamente destrói vidas. Por meio dessa campanha, a gestão estadual reafirma seu compromisso com a dignidade, segurança e futuro de nossa juventude. Convoco cada cidadão a se unir a essa rede de proteção”, enfatizou.
OBJETIVOS DA CAMPANHA
A Campanha “Maio Laranja” tem como principais objetivos:
- Conscientizar a sociedade sobre a gravidade do abuso sexual infantil e suas formas de enfrentamento;
- Incentivar a denúncia e a participação comunitária na prevenção desses crimes;
- Capacitar profissionais da educação, saúde, assistência social e segurança pública para identificar e lidar com situações de risco;
- Fortalecer redes de proteção para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade;
- Promover o cumprimento de leis federais, como a Lei nº 9.970/2000 e a Lei nº 14.432/2022, que estabelecem diretrizes nacionais sobre o tema.
AÇÕES
Durante o mês de maio, a campanha será marcada por ações intersetoriais coordenadas pelo governo estadual, incluindo as Secretarias de Estado da Educação (Seduc), da Mulher, Família, Assistência e Desenvolvimento Social (Seas), da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), da Saúde (Sesau) e da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).
As ações incluirão:
- Palestras, oficinas, concursos educativos e debates nas escolas e instituições de ensino;
- Materiais informativos com linguagem acessível para crianças e adolescentes;
- Campanhas de comunicação pública com cartazes, vídeos e conteúdos digitais incentivando a denúncia pelo Disque 100 e pelos Conselhos Tutelares.
UNIÃO PELA INFÂNCIA SEGURA
A nova lei também permite que o estado estabeleça parcerias com entidades da sociedade civil e órgãos públicos, ampliando o alcance da campanha. A expectativa é que, através da união de esforços, o “Maio Laranja” se torne um marco anual de mobilização social e combate efetivo ao abuso sexual infantil. A população de Rondônia é convidada a participar ativamente das ações do Maio Laranja, quebrando o silêncio e promovendo uma cultura de proteção, cuidado e respeito às nossas crianças e adolescentes.
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