Milhões de brasileiros, incluindo os do estado de Rondônia, têm enfrentado fraudes relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em resposta a essa situação, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) está oferecendo atendimento e orientação aos beneficiários e pensionistas afetados, com encaminhamentos adequados. Até agora, mais de 400 atendimentos foram realizados em todo o estado.
Beneficiários e pensionistas que detectarem irregularidades devem procurar o Núcleo da Defensoria Pública em sua cidade. Em Porto Velho, o atendimento é realizado pelo Núcleo da Cidadania, situado no prédio do Tudo Aqui, na Avenida Sete de Setembro, nº 830, no Centro.
A Defensoria recomenda que todos os beneficiários do INSS acessem regularmente o extrato de pagamento por meio do aplicativo “Meu INSS”. Se encontrarem qualquer “desconto associativo” não autorizado, é aconselhado que:
1. Realizem a desfiliação diretamente pelo aplicativo;
2. Solicitem ao INSS uma cópia do contrato de associação;
3. Em caso de desconto indevido, peçam a restituição em dobro do valor cobrado, além de indenização por danos morais.
Todas essas etapas podem ser realizadas com o apoio da Defensoria Pública de Rondônia. Para mais informações e orientações legais, os cidadãos devem visitar a unidade da DPE/RO mais próxima.
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