Na última segunda-feira (07), no Plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia, ocorreu uma Audiência Pública a respeito do aumento no preço dos combustíveis no estado. A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Alan Queiroz (Podemos), promoveu um debate crucial, especialmente relevante para a cidade de Porto Velho.
O deputado Alan Queiroz enfatizou a relevância da audiência, destacando que esse tipo de evento é fundamental para proteger a população da exploração frente ao aumento dos preços. “É imprescindível discutir a alta no preço dos combustíveis no estado. Além disso, é vital que haja fiscalização para assegurar que os postos operem de maneira justa e legal, defendendo o consumidor de práticas que possam prejudicar sua economia. Esta audiência visa manter a transparência e esclarecer as razões da elevação nos preços”, afirmou.
Durante o encontro, os participantes puderam discutir essa questão, que afeta não apenas os presentes, mas também a população em geral que busca esclarecimentos sobre o custo elevado do combustível. Dentre os presentes, o vereador Breno Mendes relatou que visitou aproximadamente 85 postos de combustíveis e constatou que todos apresentavam os mesmos preços.
“Iniciamos um levantamento em todos os postos e, desde o dia 4 de janeiro, visitamos 85 estabelecimentos e, surpreendentemente, todos praticavam o mesmo valor, o que é bastante suspeito. É possível que exista um cartel de combustíveis em Rondônia. O preço do combustível em Ariquemes estava inferior ao de Porto Velho, mesmo com ambos recebendo combustível pelo Rio Madeira. Ariquemes é mais longe e ainda assim cobra menos, o que levanta sérias questões, pois essa matemática não parece razoável”, destacou.
No entanto, o vereador Adalto de Bandeirantes, que também atua como comerciante no setor de combustíveis, argumentou que os preços não são uniformes. Durante seu discurso, ele expôs pontos relevantes sobre a logística, formação dos preços e dados estatísticos, além de explicar a composição dos custos envolvidos até o preço final na bomba, reafirmando que os valores não são idênticos em todos os postos de Porto Velho.
Representando o Ministério Público de Rondônia, a promotora de Justiça Daniela Nicolai esclareceu importantes questões. “Os consumidores frequentemente se queixam do preço dos combustíveis, e é essencial destacar que não existem tabelas de preços, sendo estes livres. Para caracterizar uma prática de cartel, é necessária uma investigação, que se torna desafiadora para nós. Já recebemos denúncias de proprietários de postos que foram pressionados por outros após reduzirem preços, o que indica possíveis práticas de cartel”, ela concluiu.
O deputado Alan Queiroz também expressou descontentamento com a ausência de convidados que não compareceram e não justificaram sua falta. “Quero registrar minha indignação em relação a algumas pessoas que foram convidadas e não se dignaram a apresentar uma justificativa, seja por documento ou ofício. Isso demonstra desrespeito, não apenas com esta casa legislativa, mas com toda a população de Rondônia”, ressaltou.
Em síntese, o evento foi uma oportunidade para entender as perspectivas tanto dos empresários que gerenciam postos de combustíveis quanto dos consumidores, visando encontrar soluções que beneficiem a todos. Ao final da sessão, o deputado Alan Queiroz anunciou que irá solicitar aos órgãos competentes uma força-tarefa para realizar fiscalizações e coibir práticas abusivas no município, protegendo assim a população das altas nos preços dos combustíveis.
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