Deputados em sessão extraordinária na Casa de Leis (Foto: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO)
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei que cria o Programa Avança Rondônia (Proar), uma ação do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O objetivo do programa é assegurar uma educação de qualidade na rede estadual de ensino.
O Proar surgiu da necessidade de melhorar os resultados nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. Apesar dos avanços em anos iniciais, ainda há muitos estudantes com desempenho considerado básico ou abaixo do básico. “A proposta é fundamentada em dados e evidências, com um sistema de monitoramento e avaliação contínua”, ressalta a mensagem do governador Marcos Rocha ao apresentar o projeto à Assembleia Legislativa.
O programa é estruturado em várias frentes para atingir suas metas:
- Melhoria Contínua da Qualidade do Ensino: Foco no uso de indicadores para aprimorar o desempenho acadêmico e práticas pedagógicas, especialmente em Língua Portuguesa e Matemática.
- Formação Continuada em Serviço: Capacitação de equipes gestoras e profissionais da educação, reforçando competências pedagógicas e gerenciais.
- Acompanhamento Contínuo: Monitoramento das ações pedagógicas para garantir que estejam alinhadas às metas do Proar.
- Correção de Fluxo: Redução da evasão e regularização das trajetórias escolares, priorizando a equidade no aprendizado.
Dentre as ações principais do Proar, destacam-se o Nivelamento das Expectativas de Aprendizagem, a Formação Continuada em Serviço, o Guia de Orientações Pedagógicas e o Sistema de Monitoramento e Diagnóstico Educacional.
Um dos grandes diferenciais do programa é o Sistema de Premiação por Excelência Educacional, que busca valorizar escolas, profissionais e estudantes com base em resultados notáveis. As categorias de premiação incluem Aprendizado de Excelência, Superação e Crescimento, Inovação em Práticas Pedagógicas, entre outras.
A aprovação deste Projeto de Lei em plenário é um passo crucial para tornar essas ações uma realidade no estado.
As sessões da Assembleia Legislativa podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube. Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.
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