Muitas vezes, o apoio emocional e a escuta ativa são fundamentais para a reconstrução da vida das vítimas e para a busca de justiça. A pessoa afetada pela violência, muitas vezes vulnerável, precisa de amparo e cuidado. Com esse intuito, os servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia visitaram a Central de Ocorrências, a Central de Flagrantes e as Unidades Integradas de Segurança Pública (Unisp) no centro e na zona Sul de Porto Velho, no mês de abril, para divulgar os serviços oferecidos às vítimas.
Esta atividade faz parte do projeto “Conexão: CEAV atuando com a rede de atendimento”. O Centro Especializado de Atenção às Vítimas (CEAV) foi criado por meio da Resolução 245/2022-TJRO, em cumprimento à Resolução N. 386/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é facilitar o acesso ao CEAV, por isso, foram realizados diálogos e fornecidas informações a policiais e delegados, além da distribuição de panfletos e da colocação de cartazes e banners que informam sobre como acessar esse serviço judicial.
De acordo com a psicóloga Litiane Matos, que coordena a equipe, o atendimento oferecido é humanitário e proporciona dignidade às vítimas, garantindo seu direito à informação. Nesse espaço, as pessoas recebem suporte especializado, com escuta ativa e cuidado. Os serviços incluem orientação sobre direitos e garantias para vítimas e seus familiares, informações processuais sobre crimes e atos infracionais, e encaminhamentos para a rede de serviços públicos.
Na Central de Ocorrências, no dia 14, a delegada Lucilene Pedrosa, diretora do Departamento de Polícia Metropolitana da Polícia Civil de Rondônia (Depom), recebeu a equipe do Judiciário e enfatizou a importância dessa aproximação e da atenção às vítimas. Já no dia 24, os servidores do CEAV foram recebidos pelo delegado Cristiano Lopes na Central de Flagrantes de Porto Velho.
As delegacias muitas vezes são o primeiro ponto de contato do cidadão com o Estado após vivenciar uma situação de violência. Por isso, é fundamental que os serviços do CEAV sejam divulgados nesses locais. Com demandas judicializadas, o CEAV garante que essas pessoas sejam tratadas com equidade, dignidade e respeito. Atualmente, o CEAV conta com uma equipe multiprofissional, incluindo Assistentes Sociais, Psicólogos, Técnicos Administrativos e estagiários.
O CEAV atende no Fórum Geral César Montenegro, localizado na Avenida Pinheiro Machado, 777, 1º Andar, Sala 160, em Porto Velho. O contato pode ser feito via e-mail: [email protected] ou pelo telefone e WhatsApp: (69) 3309-7144.
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