Ações do Fundo Amazônia em Rondônia já somam 178 milhões

Na última sexta-feira (8/9), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciaram a alocação de mais R$ 55,4 milhões do Fundo Amazônia para projetos em Rondônia, em evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esses recursos serão utilizados para estruturar cadeias produtivas ligadas à bioeconomia, focando na adequação ambiental das propriedades da agricultura familiar, através do projeto Quintais Amazônicos II, proposto pelo Centro de Estudos da Cultura e do Meio Ambiente da Amazônia RioTerra.

Com esse anúncio, o total de recursos do Fundo Amazônia destinados a Rondônia desde 2010 chega a R$ 178 milhões, distribuídos em sete projetos. Desde janeiro de 2023, o estado recebe R$ 89 milhões, valor equivalente ao que foi liberado entre 2010 e 2018. Vale ressaltar que as atividades do Fundo Amazônia estiveram paralisadas entre 2019 e 2022, sem aprovações de novos projetos.

“Com o Fundo Amazônia, comunidades indígenas, povos tradicionais e agricultores familiares em Rondônia terão acesso a água potável e apoio para fortalecer suas atividades produtivas sustentáveis, garantindo assim a segurança alimentar dos alunos da rede pública”, destaca a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. “Criamos um mecanismo financeiro inovador em 2008 para transformar a proteção ambiental em desenvolvimento sustentável. Quase duas décadas depois, observamos a realização deste objetivo com alegria.”

“O Fundo Amazônia retorna com força total como um dos principais instrumentos para enfrentar a crise climática e promover a justiça social. Após quatro anos de interrupção, estamos de volta com mais escala, agilidade e articulação, apoiando projetos que mudam vidas, fortalecem a bioeconomia e protegem o meio ambiente. Este é um ato de reparação histórica com os povos da floresta e com o bioma amazônico”, comenta Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.

Durante o evento no Teatro Estadual Palácio das Artes, em Porto Velho, foi assinado o contrato do projeto com o Centro RioTerra. A iniciativa beneficiará cerca de 1.500 famílias e inclui municípios ao longo da BR-364, onde se concentram a maior parte das propriedades da agricultura familiar em Rondônia e 85% da produção de cacau do estado.

O projeto amplia o apoio ao primeiro projeto da RioTerra, Quintais Amazônicos, focando na expansão dos Sistemas Agroflorestais, como alternativa para a recuperação de áreas e estímulo ao Cadastro Ambiental Rural. Até agora, foram recuperados 747,72 hectares de terras desmatadas ou degradadas, beneficiando 471 famílias com pagamentos por serviços ambientais e produzindo 1.035.000 mudas para as atividades de implantação dos SAFs.

Fundo Amazônia em Rondônia

Criado em 2008, o Fundo Amazônia apoia projetos nacionais e internacionais voltados à conservação e ao uso sustentável das florestas na Amazônia Legal. O Fundo atua diretamente em 25 municípios de Rondônia (48% do total) e realiza ações em todo o estado, como o apoio ao Corpo de Bombeiros de Rondônia. Está presente em 11 das 23 terras indígenas do estado (47%) e em 37 das 84 Unidades de Conservação (56%). Foram apoiadas 11 entidades, incluindo cooperativas e associações de produtores.

Sob a coordenação do MMA, que preside o Comitê Orientador do Fundo Amazônia, o BNDES é responsável pela captação e gestão de recursos, além da contratação e monitoramento das iniciativas financiadas. Desde 2009 até junho deste ano, o Fundo Amazônia aprovou R$ 5,6 bilhões para 133 projetos, dos quais R$ 2,7 bilhões já foram desembolsados, adequados à inflação. Informações detalhadas sobre todos os projetos apoiados podem ser encontradas no site.