OAB Rondônia promove o 1º Seminário Estadual do Direito Agrário: “Entre a Tradição e a Inovação”

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), através da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio, realizará nos dias 16 e 17 de outubro o 1º Seminário Estadual do Direito Agrário, com o tema “Direito Agrário em Transformação: Entre a Tradição e a Inovação”. O evento acontecerá no auditório da Seccional, localizado na rua Paulo Leal, 1300, bairro Nossa Senhora das Graças, em Porto Velho, oferecendo certificado de 10 horas.

Inserido no programa Impulsiona+, o seminário tem como objetivo discutir a regularização fundiária e sua importância para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, promovendo um diálogo técnico e inovador entre especialistas, gestores, produtores rurais e advogados. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA RO).

A abertura, marcada para o dia 16 de outubro, às 19h30, contará com a participação do juiz federal Dimis Braga, da 5ª Vara Federal e Agrária do TRF1, e do secretário de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat-RO), David Filho. Juntos, eles abordarão os desafios e avanços da regularização fundiária na região amazônica.

No dia 17 de outubro, a programação começará às 8h30 com painéis e debates que discutirão desde os aspectos jurídicos tradicionais do direito agrário até as novas perspectivas trazidas pela tecnologia e inovação no setor. Dentre os palestrantes confirmados estão Luis Bueno, Thiago Mendes, Ernesto Santana, Marcelo Trevisan, Marcelo Tramontini, Rafael Bevilacqua, Vanessa Duarte e Antônio Heller, reconhecidos por suas contribuições nas áreas de direito agrário, ambiental, gestão fundiária e políticas públicas.

O evento conta com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).