Na última semana, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 1120/2025, de autoria dos deputados Alex Redano (Republicanos) e Luís do Hospital (MDB). Essa proposta institui a Política de Saúde e Segurança no Trabalho para os Servidores Públicos Civis da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo Estadual.
A iniciativa reconhece a importância do ambiente de trabalho na formação da identidade e no bem-estar dos servidores, que pode ser tanto uma fonte de realização e saúde quanto de sofrimento e adoecimento. Assim, o projeto estabelece diretrizes para promover locais de trabalho seguros e saudáveis, prevenindo acidentes, doenças ocupacionais e reduzindo o absenteísmo.
Segundo o texto aprovado, as ações de saúde ocupacional devem ser organizadas e adaptadas às necessidades de cada órgão público, com foco na segurança, prevenção e promoção da saúde. A política também inclui medidas para a reabilitação física, psicológica e social dos servidores, além do monitoramento contínuo das condições laborais
Os parlamentares ressaltam que essa iniciativa visa preencher uma lacuna na legislação estadual, estabelecendo parâmetros mínimos para a implementação de políticas de saúde ocupacional no serviço público de Rondônia. A expectativa é que a nova lei contribua para a melhoria da qualidade de vida dos servidores e para o fortalecimento da eficiência dos serviços oferecidos à população.
Texto: Marcela Bomfim | Jornalista Secom ALE/RO
Fotos: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO
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