Na quarta-feira, 8 de outubro, foi iniciado o 36º Fórum de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Rondônia, organizado em colaboração com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O evento, realizado em Porto Velho, reuniu gestores de estados e municípios de Rondônia para discutir gestão de políticas públicas e governança colaborativa.
No primeiro dia do Fórum, foram apresentadas pautas sobre captação de recursos, compras públicas centralizadas e transferências especiais. Durante a abertura, a secretária adjunta de Gestão e Inovação (Seges) do MGI, Regina Lemos,discutiu os desafios enfrentados pelos gestores para superar a burocracia e colaborar eficazmente entre estados, municípios, União e organizações da sociedade civil na execução de políticas públicas.
Dando início às palestras técnicas, a secretária adjunta tratou sobre a importância da captação de recursos e da elaboração de projetos de maneira transparente e rastreável. Ela também destacou que existem várias formas de captação além da tradicional transferência de recursos.
“Os estados, municípios e a sociedade civil podem formar diversas parcerias para a captação de recursos,”afirmou. “Além da transferência, há também opções como renúncia fiscal, cooperação gratuita e leis de incentivo.”
Na sequência, a coordenadora de projetos do MGI, Eleni Roberta da Silva, apresentou os projetos oferecidos pelo Ministério da Gestão na área de compras públicas, destacando produtos que podem facilitar a rotina dos gestores.
“A Central de Compras se concentra na entrega de registros de preços, realizando estudos sobre o cenário, inovações e necessidades comuns para estruturar o portfólio e executar licitações. Ela faz um diagnóstico do objeto, analisa o mercado, oferece transparência e seleciona, mas a implementação fica a cargo do ente”,explicou.
Além disso, foi renovado o Acordo de Cooperação Técnica entre a Rede de Parcerias do estado de Rondônia e o município de Porto Velho também se uniu à Rede.
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