Na última sexta-feira, 10, o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma palestra no Congresso de Direito Notarial e Registral, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) em colaboração com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). O evento ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho, e atraiu participantes de todo o estado.
A mesa de honra contou com a presença do presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho; do corregedor-geral, desembargador Gilberto Barbosa; do diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel; e do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg-RO), Eugênio Brügger.
O tema da palestra de Fux foi “Análise econômica do direito notarial”. Em entrevista à assessoria de comunicação do Judiciário rondoniense, Fux ressaltou a abordagem inovadora do TJRO: “O Tribunal de Justiça de Rondônia é um espaço de inovação e está sempre focado no aprimoramento da prestação da Justiça. Um dos nossos objetivos é tornar a Justiça mais eficiente e ágil. Assim, o objetivo da palestra é discutir a eficiência do sistema judiciário, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial,” destacou.
Ao longo do dia, a programação incluiu discussões sobre temas como e-Notariado, inovações, usucapião, adjudicação compulsória, inteligência artificial nos cartórios, novas ferramentas do protesto e a atuação dos Operadores Nacionais no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), culminando com debates de grande relevância para o setor.
O congresso foi transmitido ao vivo pelo canal do TJRO no YouTube, com acessibilidade em Libras, permitindo a participação de profissionais de várias regiões. Confira a íntegra do segundo dia:
O Congresso de Direito Notarial e Registral ocorreu nos dias 9 e 10 de outubro, reunindo 15 palestrantes e painelistas de destaque nacional e local, promovendo debates e uma rica troca de experiências.
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