Rondônia tem o maior gasto proporcional com Justiça no país

Apesar de ter a quinta menor população do Brasil, Rondônia apresentou, em 2023, o maior gasto proporcional com instituições de Justiça, alocando 12,3% de seu orçamento total, o que corresponde a R$ 1,6 bilhão.

Esses dados são parte do estudo “Justiça e Orçamento nos Estados”, realizado pelo Justa, um centro de pesquisa em economia da Justiça. A análise incluiu os gastos de 18 estados com Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, mas Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima não forneceram informações.

Do total gasto por Rondônia em instituições de Justiça, R$ 1,1 bilhão foram destinados ao TJ-RO, o que equivale a 8,3% do orçamento estadual, a maior proporção entre todos os estados em relação ao seu próprio TJ.

Além disso, R$ 400 milhões foram allocados ao MP-RO (3,1% do orçamento, a maior porcentagem do Brasil nessa categoria) e R$ 100 milhões à Defensoria Pública estadual (0,9%, a terceira maior porcentagem do país).

Minas Gerais e Santa Catarina empataram na segunda posição do ranking de gastos proporcionais, com 11,3% de seus orçamentos dedicados ao sistema de Justiça. Em Minas, isso representa R$ 11,4 bilhões, enquanto em Santa Catarina foram R$ 4,7 bilhões. O TJ-MG recebeu 7,8% (R$ 7,9 bilhões) e o TJ-SC recebeu 8% (R$ 3,4 bilhões) de suas receitas estaduais.

O Rio de Janeiro ocupa a próxima posição, com um gasto de R$ 9,5 bilhões, que corresponde a 10% de seu orçamento, sendo que o TJ-RJ recebeu 6,7% (R$ 6,3 bilhões). Mato Grosso alocou 9,8% (R$ 3,3 bilhões) para o sistema de Justiça, com 6,8% destinados ao TJ-MT (R$ 2,3 bilhões).

Em termos absolutos, São Paulo foi o estado que mais investiu em instituições de Justiça, com R$ 16 bilhões, o que representa 5,1% do seu orçamento, sendo 4% desse valor destinado ao TJ-SP (R$ 12,3 bilhões). Minas Gerais e Rio de Janeiro foram os que seguiram com os maiores gastos absolutos depois de São Paulo.

No total, os 18 estados analisados pelo Justa gastaram R$ 77 bilhões com Justiça em 2023, sendo que 69% desse total (R$ 53 bilhões) refere-se a folhas de pagamento das instituições.

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