A iniciativa é focada exclusivamente nos povos indígenas, promovendo renda, segurança alimentar e valorização cultural
O governo de Rondônia deu um passo significativo para os povos indígenas e o desenvolvimento sustentável ao lançar, na última sexta-feira (4), na Terra Indígena Igarapé Lourdes, em Ji-Paraná, o primeiro Programa de Aquisição de Alimentos Indígena (PAA Indígena) estadual. Este programa é exclusivamente voltado para os povos originários, assegurando geração de renda, segurança alimentar e a valorização das culturas tradicionais.
O evento atraiu aproximadamente 250 participantes, incluindo representantes das etnias Gavião, Arara, Suruí e Mondé, bem como autoridades governamentais e instituições parceiras, como a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater-RO), Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Departamento de Saúde Indígena (DSEI).
Rafael Cidade, coordenador do Programa na região central do estado, enfatizou a importância desse avanço. “Estamos vivendo um momento histórico. Desde 2023, a Emater tem oferecido apoio técnico às comunidades indígenas, concentrando esforços na extensão rural e no acesso a políticas públicas. Com o lançamento do PAA Indígena, damos mais um passo fundamental.”
O programa também apoia a segurança alimentar para comunidades vulneráveis
Este programa, que se alinha a políticas públicas em níveis federal, estadual e municipal, permite que os indígenas produzem e comercializem seus alimentos a preços justos e de qualidade. Esta primeira remessa será destinada às escolas das aldeias, promovendo o ciclo de produção e consumo dentro da própria comunidade.
Conforme o governador de Rondônia, Marcos Rocha, essa abordagem respeita as especificidades culturais de cada etnia. “É o povo que produz e consome o que produz, com suporte técnico e valorização cultural. A Emater desempenha um papel crucial nesse processo, respeitando as particularidades de cada etnia, seja no extrativismo, produção de café, cacau ou hortifrúti”, observou.
Além de seu impacto econômico, o programa também ajuda a garantir a segurança alimentar para comunidades em situações vulneráveis. Os alimentos adquiridos através do PAA serão distribuídos a escolas indígenas e famílias que enfrentam insegurança alimentar.
CADASTRO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Outro avanço relevante é a criação do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), que facilita o acesso a créditos, incluindo o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Indígena), uma linha de financiamento sustentável. “Visibilizar esses povos, garantir acesso a políticas públicas e apoiar uma produção responsável do ponto de vista ambiental são nossos principais objetivos. Este trabalho é resultado de colaborações entre diversas partes e representa um importante avanço de dignidade para os povos indígenas de Rondônia”, concluiu Luciano Bandão, diretor-presidente.
A próxima fase envolve o planejamento dos cronogramas de entrega e a consolidação das unidades recebedoras, sempre em diálogo com as lideranças indígenas e os órgãos parceiros.
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Fonte: Governo RO
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