Na próxima quarta-feira, 10 de setembro de 2025, às 14h, o Conselho Estadual de Política Cultural de Rondônia (CEPC-RO) realizará a sua primeira grande audiência pública sobre cultura em mais de dez anos. Este evento é considerado um marco significativo, visto que a última audiência desse tipo ocorreu em 2014, quando foi aprovado o Sistema Estadual de Cultura e o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (FEDEC).
A audiência surge em um momento crucial, pois o CEPC-RO está elaborando um Plano Estadual de Cultura com abrangência de dez anos, que estabelecerá diretrizes para o futuro próximo. Espera-se a presença do secretário de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL) e de representantes do Ministério da Cultura (MinC/RO – Escritório Estadual), visando promover um diálogo institucional necessário para alinhar objetivos e impulsionar a execução das políticas públicas.
Os temas de discussão incluirão a necessidade de um aumento no orçamento do FEDEC, a falta de planejamento e de pessoal técnico concursado na estrutura administrativa, assim como os atrasos na implementação de programas federais como a PNAB, a LPG e os Arranjos Regionais. O CEPC-RO também quer salientar a importância do Programa de Patrimônio Material e Imaterial do Estado, vital para preservar saberes e práticas culturais, o qual requer uma alocação orçamentária específica para garantir a continuidade de tradições como o Duelo da Fronteira, o Arraial Flor do Maracujá e o Festival de Nazaré.
A presidenta do CEPC-RO, Valdete Sousa, enfatiza a importância da mobilização coletiva para que a audiência cumpra seu papel de abrir caminhos para uma política cultural sólida e duradoura. “Após mais de dez anos, a cultura volta a ter voz no plenário da Assembleia. Este é um convite para artistas, produtores, mestres da cultura e cidadãos se fazerem ouvir, compartilhando suas experiências e perspectivas. O futuro da política cultural em Rondônia depende da participação de todos”, afirma.
A audiência também será uma oportunidade para apresentar propostas estruturantes, que incluem:
- Aumento do percentual destinado ao FEDEC-RO;
- Criação da Secretaria Estadual de Cultura (SEC);
- Realização de concurso público para ajuste no quadro técnico;
- Execução completa dos recursos federais (PNAB, CEUs da Cultura, MovCEU, Arranjos Regionais, etc.);
- Elaboração de uma Lei Estadual de Incentivo à Cultura;
- Institucionalização, com orçamento próprio, de programas permanentes focados em Patrimônio, Audiovisual, Manifestações Populares, Formação em Artes, Difusão e Editais de Fomento.
As intervenções dos convidados também destacarão o papel da cultura como motor econômico e como instrumento de inclusão social, além da urgência de uma maior integração entre CEPC-RO, Governo do Estado, SEJUCEL e ALE-RO para garantir a execução orçamentária, a continuidade das ações e a transparência.
A audiência é iniciativa da deputada Cláudia de Jesus (PT), que tem promovido o convite à participação em suas redes sociais.
Serviço:
Audiência Pública da Cultura — CEPC-RO
Data: 10 de setembro de 2025 (quarta-feira)
Horário: 14h
Local: Plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), Porto Velho
Convite aberto à participação da sociedade civil, trabalhadores(as) da cultura e gestores(as).
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