
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) anuncia o lançamento do Programa de Regularização Financeira – REFIS 2025, que começará a partir de sexta-feira, 1º de agosto. Este programa oferece condições vantajosas para que advogados e advogadas regularizem suas anuidades vencidas até 31 de dezembro de 2024, com descontos em juros e diversas opções de pagamento adaptadas às necessidades de cada profissional.
O REFIS 2025 não só facilita a regularização das finanças dos advogados, mas também fortalece a advocacia em Rondônia, reafirmando o compromisso com a Ordem e promovendo um ambiente institucional de responsabilidade e equilíbrio.
Condições Especiais de Pagamento (descontos sobre os juros):
– À vista: 100% de desconto em juros;
– De 2 a 8 parcelas: 70% de desconto em juros;
– De 9 a 18 parcelas: 40% de desconto em juros;
– De 19 a 24 parcelas: 20% de desconto em juros.
Formas de pagamento: boleto bancário, cartão (crédito/débito) ou PIX.
Parcela mínima: R$ 170,00, com pagamento da primeira parcela no ato da adesão.
Para adesão, é necessário:
– Estar em dia com a anuidade de 2025;
– Assinar o Termo de Confissão de Dívida;
– Concordar com as condições da Resolução.
A exclusão do programa ocorrerá em caso de:
– Inadimplência de 2 parcelas consecutivas ou 4 alternadas;
– Violação das cláusulas do acordo;
– Criação de novos débitos após a adesão.
Prazo final para adesão: 30 de setembro de 2025.
“O REFIS 2025 reflete a sensibilidade às realidades da advocacia, proporcionando uma maneira transparente e justa para que nossos colegas regularizem suas pendências financeiras, reforçando o compromisso coletivo e a saúde financeira da nossa instituição. Convidamos todos os advogados que tiverem débitos a aproveitarem essa oportunidade”, afirmou o diretor-tesoureiro da OAB Rondônia, Alex Teixeira.
Fonte: OAB Rondônia
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