O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou uma ação inovadora no dia 19 de julho, marcando uma nova etapa nas Fiscalizações Permanentes na Saúde. Essa vez, a inspeção ocorreu na Maternidade Municipal Mãe Esperança, gerida pela Prefeitura de Porto Velho.
A fiscalização teve como objetivo avaliar as condições de trabalho, a estrutura física, a disponibilidade de equipamentos e medicamentos, além da qualidade do atendimento aos pacientes.
Essas inspeções visam promover melhorias nos serviços oferecidos à população e nas condições de trabalho dos profissionais de saúde locais.
ATENDIMENTO DE ALTA QUALIDADE E HUMANIZADO
Durante a visita, a equipe do TCE-RO percorreu diversos setores da maternidade, conversou com profissionais e pacientes, e observou tanto práticas exemplares quanto áreas que precisam de melhorias.
Foi notado um atendimento eficiente, sem filas, com a presença dos profissionais e cirurgias sendo realizadas normalmente. No entanto, foram identificadas limitações no espaço e uma necessidade de aumentar a escala de médicos, já que a estrutura atual é provisória.
A maternidade opera em um espaço adaptado enquanto o prédio principal passa por reformas. O Tribunal destacou a importância de finalizar essa construção, a qual é essencial para aumentar a capacidade de atendimento a gestantes e recém-nascidos na região.
A conclusão das obras é vista como uma medida estratégica para aprimorar a atenção à saúde materno-infantil no município. Também foram ressaltadas as dificuldades relacionadas ao contrato com médicos anestesistas, cuja contratação é realizada por meio de uma empresa terceirizada. Embora não tenha havido faltas durante a fiscalização, a escassez de profissionais é uma preocupação constante.
“Buscaremos auxiliar a unidade para que, em breve, a maternidade seja totalmente reestruturada e opere plenamente”, afirmou o servidor do TCE-RO, Fernando Bordignon.
AÇÕES DO TCE SÃO APROVADAS POR PACIENTES E PROFISSIONAIS
As avaliações das pacientes foram positivas. Aline Cândido Chagas, que aguardava atendimento, valorizou a iniciativa. “O atendimento foi rápido e eficaz. Pensei que demoraria, mas foi tranquilo. A fiscalização é importante, pois evita que problemas fiquem sem solução por muito tempo”, comentou.
Bárbara Pereira de Souza, outra paciente, também elogiou a ação. “O atendimento desta vez foi ágil e tranquilo. O trabalho do Tribunal é excelente, pois garante que estamos recebendo um bom atendimento”, ressaltou.
Entre os profissionais, a fiscalização foi bem recebida. “A fiscalização nos dá respaldo em nosso trabalho, mostrando que há preocupação não apenas com os pacientes, mas também com os profissionais”, disse a enfermeira Rosângela Pires Rocha.
Diego Turci, diretor clínico da maternidade, comentou sobre a importância da visita. “Essas fiscalizações são fundamentais para melhorar nossas condições de trabalho e a qualidade do atendimento. Esperamos vê-los mais vezes”, afirmou.
CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO
O Tribunal de Contas ressalta que as fiscalizações nas unidades de saúde, como a Maternidade Municipal, têm caráter preventivo e corretivo, e continuarão a ser realizadas regularmente.
Se as recomendações não forem atendidas nos prazos estabelecidos, poderão ser iniciados procedimentos de responsabilização, sempre respeitando o devido processo legal.
O TCE-RO continuará monitorando as unidades de saúde e colaborando para garantir um atendimento à população que seja digno, eficiente e humano.
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