Coordenada pelo TJRO, Audiência Pública Virtual da Justiça Estadual Região Norte tem mais de 200 participações | Tudo Rondônia

Nesta terça-feira (08), a Audiência Pública Virtual da Justiça Estadual, coordenada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), foi marcada por debates sobre propostas de Metas para o Judiciário, com representações de sete estados da região Norte. Transmitida ao vivo pelo canal do TJ Rondônia no YouTube, o evento contou com mais de 200 participações em quase duas horas, sublinhando a relevância da participação social na gestão da Justiça.

O presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, ao abrir o evento, enfatizou a importância da colaboração entre os estados para fortalecer a Justiça. “As Metas Nacionais do Poder Judiciário devem ser instrumentos de gestão estratégica, transparência e controle social, guiando-nos na busca de uma Justiça mais efetiva, acessível e humanizada, em linha com os princípios democráticos da Constituição”, comentou.

O desembargador Jayme Henrique Ferreira, presidente do TJ do Amapá, destacou a relevância da escuta qualificada e da governança participativa. “É um privilégio estar aqui comprometido com o aprimoramento contínuo dos tribunais de Justiça. Estas metas são essenciais para que possamos entender as realidades locais e integrar as diversas contribuições nos nossos objetivos”, afirmou.

Da mesma forma, o desembargador Roberto Gonçalves Moura, presidente do TJ do Pará, ressaltou: “É ouvindo a comunidade que conseguimos melhorar nossos serviços e atender melhor a cada cidadão.” Já a presidente do TJ do Tocantins, Maysa Vendramini, considerou a audiência um marco histórico, simbolizando os princípios fundamentais de uma Justiça moderna e democrática.

O juiz auxiliar da presidência do TJAC, Giordane Dourado, ressaltou a importância da colaboração entre os estados. “A cooperação é vital para o nosso Poder Judiciário e é uma política pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, possibilitando que nossas instituições cresçam e tenham acesso a experiências inovadoras”, destacou.

Os desafios específicos de cada região também foram abordados. O desembargador João de Abdala Simões, do TJ do Amazonas, observou que a audiência oferece oportunidade para debater as dificuldades locais e alinhar as metas do CNJ com a realidade dos estados: “Devemos incluir nossas comunidades indígenas, ribeirinhas e imigrantes que precisam ser ouvidas e atendidas”, afirmou.

A juíza auxiliar da presidência do TJ de Roraima, Lana Leitão Martins, comentou sobre a dedicação do estado a questões de migração e indígenas, enfatizando a disposição do TJ de colaborar sempre que necessário.

Metas Nacionais

A apresentação das propostas de metas começou com Márcia Rachel de Castro e Costa Rizzato, secretária de planejamento do TJ do Amazonas, que explicou o processo de formulação das metas e a estrutura de governança.

Logo após, cada tribunal discutiu suas respectivas propostas. A Meta 1, apresentada pela juíza Elayne da Silva Ramos Cantuaria do TJAP, visa julgar mais processos do que os distribuídos, destacando a importância da produtividade na redução do acervo processual e na melhoria do atendimento.

Luciana Sá Fernandes, coordenadora de Gestão Estratégica do TJPA, abordou a Meta 2, que foca no julgamento de processos mais antigos, e a Meta 7, que prioriza causas relacionadas a povos indígenas e quilombolas.

Representando o TJAM, Márcia Rachel apresentou a Meta 3, que incentiva a conciliação como uma maneira eficaz de resolução de conflitos, promovendo a satisfação das partes. A juíza Elayne Cantuaria também apresentou a Meta 4, que foca em processos relacionados a crimes contra a administração pública e corrupção, ressaltando o papel do Judiciário na promoção da transparência.

Renato Alves Gomes, do TJTO, discutiu a Meta 5, que visa reduzir a taxa de congestionamento de processos, e fez considerações gerais ao final, reunindo as manifestações para reflexões adicionais.

Veruska Anny Souza Lobo, secretária de Gestão Estratégica do TJRR, tratou das Metas 6 e 10, priorizando o julgamento de ações ambientais e os direitos de crianças e adolescentes, respectivamente.

O juiz Giordane de Souza Dourado, do TJAC, destacou a Meta 8, que prioriza processos de feminicídio e violência contra a mulher, e a Meta 9, que estimula a inovação no Judiciário.

O TJ de Rondônia foi responsável pela realização, mediação e moderação da audiência, permitindo que representantes de diversos segmentos — advocacia, sociedade civil e instituições — tivessem voz no evento.

Participação

Durante quase duas horas, foram registradas cerca de 200 manifestações, seja por vídeos ou através do CHAT. Ao concluir a audiência, Renalto Alves Gomes, coordenador de Gestão Estratégica do TJ do Tocantins, elogiou a interação da sociedade: “Recebemos sugestões e ideias valiosas que serão levadas para um debate mais amplo”, concluiu.