O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) ganhou destaque nacional ao ser indicado como finalista da campanha “Família Acolhedora” no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. A escolha do projeto na categoria “vídeo institucional” reflete o empenho da Coordenadoria de Comunicação Institucional. O TJRO compete com instituições renomadas da justiça brasileira, como a Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Tocantins e o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.
Produzido pela jornalista Ana Carolina Gouveia Cardoso, o vídeo “Família Acolhedora” busca consolidar e ampliar um serviço social relevante em Rondônia. Embora o programa de acolhimento familiar exista em Porto Velho há mais de três anos, ele era amplamente desconhecido, o que afetava sua efetividade. A campanha teve como objetivo não apenas aumentar a visibilidade do serviço, mas também incentivar outros municípios a adotá-lo, promovendo o acolhimento temporário de crianças e adolescentes em lares substitutos, uma prática recomendada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para evitar a permanência prolongada em abrigos institucionais. Atualmente, apenas Porto Velho e Ji-Paraná oferecem esse serviço. Na capital, por exemplo, desde sua criação em 2019, nunca houve mais de três famílias cadastradas.
A campanha “Família Acolhedora” atuou como um facilitador entre a legislação e sua aplicação prática. O vídeo institucional, elemento central da campanha, foi elaborado para desmistificar o programa, quebrar preconceitos e mobilizar tanto a comunidade (principalmente na adesão de famílias) quanto os gestores municipais de Rondônia para implementar o serviço em suas cidades. Lançado em março de 2024, o material inclui depoimentos emocionantes de famílias acolhedoras, profissionais da infância (como magistrados, assistentes sociais, psicólogos) e as experiências de crianças e adolescentes acolhidos.
Os resultados iniciais da campanha são promissores. Em 2024, houve um aumento significativo no número de acolhimentos em comparação aos anos anteriores. Durante o ano, o serviço contabilizou 29 novos acolhimentos e 7 remanescentes de 2023, sendo que 5 crianças foram reintegradas às suas famílias de origem, 5 foram adotadas e 4 não permaneceram com a família acolhedora. Até 31 de dezembro de 2024, 18 acolhidos (incluindo grupos de irmãos) continuam sob os cuidados do programa. A campanha também se destacou pela acessibilidade, com o vídeo disponibilizado em Libras e legendas, ampliando seu alcance.
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A indicação do TJRO como finalista no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça é um reflexo de sua trajetória de reconhecimento no campo da comunicação jurídica. O Tribunal já recebeu esse prêmio em 11 ocasiões anteriores, evidenciando a qualidade de seus projetos comunicacionais. Essas premiações contemplaram diversas categorias, como melhor vídeo, relacionamento com a imprensa, fotografia, campanha de interesse público e inovação. O Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça tem como objetivo principal valorizar o trabalho de instituições e servidores públicos que se destacam na divulgação de informações sobre as ações da Justiça brasileira, promovendo assim o exercício dos direitos e da cidadania em todo o país.
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