O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia estará promovendo um mutirão de regularização fundiária de 29 de junho a 6 de julho de 2025, abrangendo os distritos de Surpresa e Cachoeirinha, em Guajará-Mirim, e o Distrito de Jacinópolis, em Nova Mamoré. Essa ação visa acessar os serviços da Plataforma de Governança Fundiária (PGT) nas comunidades rurais, facilitando o acesso à documentação de terras e assegurando direitos legais para as famílias de agricultores.
Os atendimentos começarão no Distrito de Surpresa de 29 de junho a 1º de julho, no prédio do Idaron. Depois, a equipe se deslocará para o Ramal Cachoeirinha no dia 2 de julho, e finalizará no Distrito de Jacinópolis entre os dias 3 e 6 de julho.
Neste mutirão, serão disponibilizados serviços como solicitação de Títulos de Domínio, emissão de Certidão de Reconhecimento de Ocupação (CRO), verificação de pendências contratuais, negociação e quitação de parcelas, além de atualização cadastral. A ação contará com uma equipe de nove servidores do Incra e da Secretaria de Patrimônio e Regularização Fundiária do Estado de Rondônia (Sepat), viabilizada através de emenda parlamentar que apoia a logística e execução das atividades.
Segundo o superintendente regional do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, a realização de mutirões tem se mostrado uma estratégia efetiva para atender diretamente as populações rurais em regiões de difícil acesso, proporcionando agilidade no processo de regularização. “O objetivo do Incra é regularizar o maior número possível de terras em Rondônia. O desenvolvimento do estado está atrelado à segurança jurídica no campo, e cada família de agricultor precisa ter seu título registrado para acessar políticas públicas, crédito rural e outras oportunidades que garantem dignidade e autonomia”, afirmou. A expectativa é de atender a 620 solicitações de agricultores dessas regiões.
A parceria entre as instituições reafirma o compromisso com a promoção da agricultura familiar, o ordenamento territorial e o desenvolvimento social e econômico de Rondônia. Este mutirão oferece uma oportunidade valiosa para transformar a realidade de diversas comunidades rurais, garantindo direitos e promovendo cidadania no campo.
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